17/01/2024 17:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
17/01/2024 17:11

Transitado em Julgado
17/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
19/12/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 22:51

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
22/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0902282-04.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARIO JOSE MARANGONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
21/11/2023 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2023 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 131
07/11/2023 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
06/11/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
25/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 18:53

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
19/10/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
19/10/2023 09:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JOSE MARANGONI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 09:13

Alterado o assunto processual
18/10/2023 15:50

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
18/10/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009003-59.2022.8.24.0039

Flavio de Oliveira

Banco Bmg S.A

Advogado: Rogerio Napoleao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2022 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5001796-54.2019.8.24.0058

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Ricardo Alves

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5030244-35.2022.8.24.0930

Antonio Ribeiro

Os Mesmos

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0300354-84.2017.8.24.0139

Elaine Fatima Barbosa Deboni

Carlos Albertino Mafra

Advogado: Gley Fernando Sagaz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2017 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0302705-45.2018.8.24.0058

Mauri Becker Ferreira do Amaral

Advogado: Natali Grosskopf Grossl Andrezejewski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:33

Exibir Processo