TJSC - 5017367-63.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 07:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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18/03/2025 07:32
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/03/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/03/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/03/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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06/03/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5017367-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ARLETE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/02/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151
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10/02/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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10/02/2025 14:37
Juntada de Certidão
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10/02/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/02/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2025 14:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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06/02/2025 13:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/02/2025 13:07
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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06/02/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/02/2025 12:53
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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06/02/2025 07:19
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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05/02/2025 19:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/02/2025 19:12
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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05/12/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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05/12/2024 16:30
Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
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05/12/2024 16:24
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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07/11/2024 14:33
Remetidos os Autos em diligência
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07/11/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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07/11/2024 13:37
Despacho
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06/11/2024 20:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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06/11/2024 20:05
Juntada de Certidão
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05/11/2024 16:39
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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05/11/2024 16:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/11/2024 16:12
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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14/02/2024 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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14/02/2024 12:33
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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07/12/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5017367-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ARLETE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
17/11/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 221
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25/09/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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25/09/2023 19:08
Juntada de Certidão
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25/09/2023 19:06
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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25/09/2023 11:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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14/09/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/09/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/09/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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