05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
04/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:42

Decisão interlocutória
12/08/2025 18:58

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:12

Recebidos os autos - TJSC -> FGO01 Número: 00038169420088240024/TJSC
26/02/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/02/2021 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
13/02/2021 06:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/04/2011 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
04/04/2011 12:00

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
04/04/2011 12:00

Juntada de contrarrazões
29/03/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório
29/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo
29/03/2011 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ
18/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
10/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ
18/02/2011 12:00

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - R.h. Recebo o recurso de fls. 254/268, em seus efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos.
16/02/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/01/2011 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume
24/01/2011 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume
24/01/2011 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 254/268 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 25/01/2011 e término em 23/02/2011, tendo sido protocolado(a) em 07/01/2011.
24/01/2011 12:00

Juntada de apelação
24/01/2011 12:00

Juntada de carta precatória - Intimação do réu da sentença (positiva)
10/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ
25/11/2010 12:00

Remessa à Fazenda Pública
25/11/2010 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
22/11/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo
19/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR782577193TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado - Regional de Caçador Diligência : 25/10/2010
09/11/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que a carta precatória expedida nos autos em epígrafe foi distribuída em 04/11/2010 ao Juízo de Direito do(a) Vara de Precatórias Precatórios Falência e Conc. da Capital, tendo sido autuada sob nº 023.10.057334-0.
03/11/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
26/10/2010 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação da Sentença
21/10/2010 12:00

Recebimento pelo Cartório
20/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ - 01ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo
20/10/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação
19/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação da Sentença
19/10/2010 12:00

Publicação e registro da sentença
19/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ
19/10/2010 12:00

Sentença - Procedência do pedido - Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta Ação Civil Pública promovida pelo Parquet contra o Estado de Santa Catarina para CONDENAR o réu a construir em no máximo 24 meses a contar da intimaç
19/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
03/05/2010 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações
03/05/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento
03/05/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída
03/05/2010 12:00

Remessa à Distribuição
03/05/2010 12:00

Aguardando envio à Distribuição
03/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
03/05/2010 12:00

Despacho outros - Ante a r. decisão do conflito de competência (fls. 219-225), remetam-se os presentes autos a 1ª Vara desta Comarca.
19/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/04/2010 12:00

Juntada de e-mail - Cópia da decisão exarada nos autos do processo, extraída do banco de dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
08/01/2010 12:00

Aguardando outros
27/11/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Carta precatória oriunda da comarca da Capital.
08/10/2009 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
01/10/2009 12:00

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins, que a carta precatória foi distribuída na Vara de Precatórias, na data de 18/09/2009, sob n. 023.09.063715-4.
22/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
22/09/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação
18/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
15/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
14/09/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico
14/09/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
14/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
20/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/08/2009 12:00

Juntada de fac-símile (fax)
07/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
07/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ
05/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Presidente do Tribunal de Justiça
05/08/2009 12:00

Decisão suscitando conflito de competência - Por todo o exposto, na forma do artigo 118, I, do Código de Processo Civil, cumpre-me suscitar conflito negativo de competência. Expeça-se ofício dirigido ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Just
01/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
01/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
29/06/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento
29/06/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída
29/06/2009 12:00

Remessa à Distribuição
29/06/2009 12:00

Aguardando envio à Distribuição
25/06/2009 12:00

Juntada de carta precatória
06/05/2009 12:00

Aguardando devolução de carta precatória - Ag. precatória de intimação do Estado, da determinação de remessa dos autos a Segunda Vara.
06/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ
05/05/2009 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ
04/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
28/04/2009 12:00

Ato ordinatório-Intimação do Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça do(a) decisão de fls. 194.
24/04/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico
23/04/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho
23/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ
20/04/2009 12:00

Decisão declarando incompetência - R.h. A despeito da inicial tramitação do feito nesta unidade, constato, nos termos da Resolução n. 3/05-TJ (art. 1º, inciso VIII, alínea a), que se cuida de matéria de competência da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo, eis
20/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/04/2009 12:00

Juntada de petição - Dr. Henrique da Rosa Ziesemer
16/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ
06/04/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação
06/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
30/03/2009 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.174/188, no prazo de 10 (dez) dias.
30/03/2009 12:00

Juntada de contestação
24/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ
05/02/2009 12:00

Remessa à Fazenda Pública
05/02/2009 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
21/01/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
21/01/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Devolvida pela Comarca da Capital.
12/12/2008 12:00

Ato ordinatório-Retirada da certidão de URH - Fica intimado o *, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de URH's, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/10/2008 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
17/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
08/10/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação Fazenda Pública
08/10/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Determino a citação do réu, e para tanto expeço a precatória. O pedido de tutela antecipada será decido, após decorrido o prazo para resposta.
03/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/10/2008 12:00

Aguardando autuação
01/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
29/09/2008 12:00

Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2010

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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