TJSC - 5002437-66.2022.8.24.0016

26/07/2024 16:34

Baixa Definitiva

19/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 884,74

19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/07/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caio Lemgruber Taborda em 17/07/2024 17:15:56

17/07/2024 08:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/07/2024 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 08/07/2024

05/07/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: JOAO PAULO CORTINA

05/07/2024 08:50

Expedição de Mandado - CNZCEMAN

03/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 13:30

Determinada a intimação

03/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 16:27

Conclusos para despacho

07/05/2024 13:55

Juntado(a)

02/05/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 475,94

29/04/2024 15:18

Expedição de Alvará

25/04/2024 14:55

Juntado(a)

23/04/2024 18:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ02

23/04/2024 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2024 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ARGEU DE MORAIS

23/04/2024 12:41

Juntada de Certidão

19/04/2024 14:02

Expedição de Guia Recolhimento

18/04/2024 16:15

Juntada de Certidão

18/04/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ARGEU DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.

18/04/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ARGEU DE MORAIS - CONDENADO

18/04/2024 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ02 -> DCJE

18/04/2024 15:41

Juntada - Cálculo processual nº 131020 - versão 1

14/03/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

13/03/2024 12:44

Juntado(a)

13/03/2024 09:01

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50024376620228240016

08/02/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024376620228240016/TJSC

14/11/2023 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC

14/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2023 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 06/11/2023

01/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 15:28

Recebido o recurso de Apelação

01/11/2023 12:09

Conclusos para despacho

01/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

30/10/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/10/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JOAO PAULO CORTINA

27/10/2023 18:07

Expedição de Mandado - CNZCEMAN

26/10/2023 17:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1 - Sala Principal - 26/10/2023 14:30. Refer. Evento 29

26/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 15:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/10/2023 15:55

Conclusos para julgamento

26/10/2023 13:13

Juntada de Petição

20/09/2023 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

12/09/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JOAO PAULO CORTINA

05/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2023 15:00

Despacho

05/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 17:48

Conclusos para despacho

04/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 13:17

Expedição de ofício

31/08/2023 13:17

Expedição de Mandado - CNZCEMAN

04/10/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/10/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001932-75.2022.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 35, 36

28/07/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1 - Sala Principal - 26/10/2023 14:30

26/07/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022 10:26

Determinada a intimação

26/07/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 12:39

Conclusos para despacho

25/07/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

22/07/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/07/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 09:21

Nomeado defensor dativo

21/07/2022 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 21/07/2022

21/07/2022 13:15

Conclusos para despacho

21/07/2022 13:12

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JOAO PAULO CORTINA

14/07/2022 17:21

Expedição de Mandado - CNZCEMAN

13/07/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/07/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022 14:30

Recebida a denúncia

13/07/2022 13:37

Conclusos para despacho

13/07/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2022 20:48

Distribuído por dependência - Número: 50019327520228240016/SC