TJSC - 5002437-66.2022.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020
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13/03/2024 09:00
Transitado em Julgado
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
09/02/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 14:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/02/2024 09:44
Juntada de Petição
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Apelação Criminal Nº 5002437-66.2022.8.24.0016/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JOSE ARGEU DE MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): URIEL AUGUSTO CANALE (OAB SC040115) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/12/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/12/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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12/12/2023 19:37
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2023 19:30
Retirado de pauta
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002437-66.2022.8.24.0016/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JOSE ARGEU DE MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): URIEL AUGUSTO CANALE (OAB SC040115) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 14
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/11/2023 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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21/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 14:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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17/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/11/2023 17:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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16/11/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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