TJSC - 8000145-57.2023.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45577029820240313091700
-
13/03/2024 09:16
Transitado em Julgado
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
09/02/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Agravo de Execução Penal Nº 8000145-57.2023.8.24.0037/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: CLAIR CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/12/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/12/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
12/12/2023 19:38
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 19:30
Retirado de pauta
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
-
24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000145-57.2023.8.24.0037/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: CLAIR CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 16
-
22/11/2023 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
22/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
17/11/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 17:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
16/11/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004391-05.2023.8.24.0052
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Evandro dos Santos Carvalho
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/10/2023 14:13
Processo nº 5002511-48.2023.8.24.0061
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos Roberto Lacerda de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 11:21
Processo nº 5020904-53.2023.8.24.0018
Joao Antonio Fortunato da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Guilherme Wieczynski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2023 16:23
Processo nº 5033368-46.2022.8.24.0018
Tauras Ferramentas e Maquinas LTDA
Joseane Schoffer de Moraes
Advogado: Leandro da Silva Galupo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/12/2022 17:24
Processo nº 8000442-67.2023.8.24.0036
Jhon Alisson Caetano Dilandia
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Viviane Mendonca Bertholo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2023 15:04