TJSC - 5020904-53.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 09:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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07/02/2024 09:07
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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18/12/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b>
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24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5020904-53.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: JOAO ANTONIO FORTUNATO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WIECZYNSKI (OAB SC064607) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/11/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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23/11/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 19
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23/11/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 18:51
Juntada de peças digitalizadas
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23/11/2023 18:48
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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15/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2023 14:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/08/2023 14:16
Juntada de Certidão
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09/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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08/08/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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