TJSC - 5020904-53.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 14:01
Baixa Definitiva
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07/02/2024 13:58
Juntada de Certidão
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07/02/2024 09:08
Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50209045320238240018
-
24/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5020904-53.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: JOAO ANTONIO FORTUNATO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME WIECZYNSKI (OAB SC064607) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/08/2023 16:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
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08/08/2023 10:11
Decisão interlocutória
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07/08/2023 16:27
Conclusos para despacho
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07/08/2023 16:21
Distribuído por dependência - Número: 50103578520228240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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