13/03/2024 09:17

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

Agravo de Execução Penal Nº 8000145-57.2023.8.24.0037/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: CLAIR CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000145-57.2023.8.24.0037/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: CLAIR CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
14/11/2023 18:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:57

Recebidos os autos
06/11/2023 15:57

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/11/2023 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2023 16:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2023 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:44

Recebidos os autos
31/10/2023 12:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/10/2023 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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