07/02/2024 09:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
07/02/2024 09:31

Transitado em Julgado
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/01/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/12/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
18/12/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2023 19:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
28/11/2023 19:23

Despacho
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:01
24/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5047790-97.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ADSON JANUARIO WINDMILLER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) APELANTE: CLODOALDO ANTONIO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FABIO DE ALMEIDA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
23/11/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 14:01 Sequencial: 27
23/11/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
20/11/2023 11:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
17/11/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
06/10/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 11:21

Juntada de Petição
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
08/09/2023 17:32

Despacho
08/09/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
08/09/2023 11:24

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
18/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO DE ALMEIDA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2023 13:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
18/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/08/2023 18:36

Distribuído por prevenção - Número: 50676154420218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001316-43.2019.8.24.0069

Diego Santana Teixeira

Renata Goncalves Forrati

Advogado: Fabio da Silva Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2019 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5001316-43.2019.8.24.0069

Diego Santana Teixeira

Renata Goncalves Forrati

Advogado: Fabio da Silva Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5000292-44.2023.8.24.0067

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Victor Mateus de Mello

Advogado: Ederson Marcos Nunes de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5003260-66.2022.8.24.0072

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriana Piovesani Reginatto

Advogado: Rodrigo Goulart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2022 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5050577-71.2023.8.24.0930

Luiz Carlos Lino

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Edson Mario Rosa Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2023 14:01

Exibir Processo