04/07/2025 13:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064727
04/07/2025 13:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054730
25/06/2025 10:55

Juntada de Petição
27/11/2024 16:46

Juntada de Petição - VICTOR MATEUS DE MELLO (SC063634 - SAMIRA BACKES BRAND)
16/05/2024 14:49

Baixa Definitiva
16/05/2024 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR MATEUS DE MELLO - ARQUIVADO
16/05/2024 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - ARQUIVADO
16/05/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
30/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:31

Expedição de Guia Recolhimento
30/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2024 14:22

Expedição de Guia Recolhimento
30/04/2024 14:15

Expedição de Registro no Rol de Culpados
30/04/2024 14:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados
23/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 186
11/04/2024 12:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR
11/04/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte VICTOR MATEUS DE MELLO, Guia 7681521, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
11/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VICTOR MATEUS DE MELLO - Guia 7681521 - R$ 769,97
11/04/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Guia 7681520, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
11/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Guia 7681520 - R$ 769,97
11/04/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:54

Juntada - Cálculo processual nº 127417 - versão 1
11/04/2024 10:53

Juntada - Cálculo processual nº 127416 - versão 1
11/04/2024 10:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR MATEUS DE MELLO - CONDENADO - PRESO
11/04/2024 10:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
11/04/2024 09:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
11/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:54

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2024
11/04/2024 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 12:10

Juntada de Petição
15/01/2024 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50002924420238240067
14/12/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002924420238240067/TJSC
04/10/2023 09:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000010-06.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
20/09/2023 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000010-06.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 151
14/09/2023 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
14/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/09/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/09/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/09/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/09/2023 07:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Ato ordinatório praticado - 31/08/2023 16:43:21)
01/09/2023 07:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 16:44:40)
31/08/2023 16:17

Expedição de Guia Recolhimento
31/08/2023 15:20

Expedição de Guia Recolhimento
30/08/2023 15:49

Juntada de Petição
22/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 147 Parte Isenta
08/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 137
07/08/2023 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Parte Isenta
07/08/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 136
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
05/08/2023 16:55

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
02/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/07/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/07/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/07/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 09:33

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:40

Conclusos para julgamento
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/07/2023 00:34

Juntada de Petição
03/07/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/06/2023 21:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50267821320238240000/TJSC
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/06/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/06/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50267821320238240000/TJSC
01/06/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:51

Despacho
01/06/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 31/05/2023 17:40. Refer. Evento 82
31/05/2023 17:49

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 31/05/2023
26/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/05/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
25/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:49

Expedição de Mandado - SGECEMAN
25/05/2023 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97 Motivo: A pedido do emitente
25/05/2023 12:42

Expedição de Mandado - SGECEMAN
22/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/05/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2023 18:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50267821320238240000/TJSC
09/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:23

Despacho
09/05/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 31/05/2023 17:40
05/05/2023 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50267821320238240000/TJSC
03/05/2023 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50267821320238240000/TJSC
03/05/2023 21:42

Juntada de Petição
03/05/2023 17:10

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:08

Despacho
03/05/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/05/2023 14:00. Refer. Evento 34
03/05/2023 13:28

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
25/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 25/04/2023
24/04/2023 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
24/04/2023 18:54

Expedição de Mandado - SGECEMAN
24/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
29/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 18:27

Juntada de Petição
28/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: NELVIO PALUDO
28/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:24

Expedição de Mandado - SGECEMAN
28/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:49

Recebida a denúncia
21/03/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/05/2023 14:00
17/03/2023 18:48

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 09:06

Juntada de Petição
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 20:10

Juntada de Petição
23/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 21:42

Juntada de Petição
14/02/2023 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2023 17:45

Juntada de Petição
25/01/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:36

Despacho
20/01/2023 17:06

Conclusos para decisão
20/01/2023 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR MATEUS DE MELLO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/01/2023 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/01/2023 16:10

Juntada de Petição - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (SC065346 - BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO)
20/01/2023 12:25

Juntada de Petição - VICTOR MATEUS DE MELLO (SC030906 - Ederson Marcos Nunes de Souza)
18/01/2023 19:09

Distribuído por dependência - Número: 50000100620238240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00