TJSC - 5007051-15.2021.8.24.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0
-
15/05/2024 10:48
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/04/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
18/04/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 09:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>
-
02/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007051-15.2021.8.24.0028/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ELIVAINE DELLABRUNA NANDI (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELLE DE AZEVEDO (OAB SC045737) ADVOGADO(A): JULIANO FARIAS JOZWIAK (OAB SC047383) APELADO: LEONIR RECCO DELLABRUNA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LIMA TAUFEMBACH (OAB SC042037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
01/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
-
01/04/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/04/2024 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
19/03/2024 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
19/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/03/2024 16:21
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
-
11/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/02/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/01/2024 15:28:23)
-
06/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
05/02/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/01/2024 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
-
29/11/2023 00:00
Edital
Apelação Criminal Nº 5007051-15.2021.8.24.0028/SC APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: ELIVAINE DELLABRUNA NANDI (RÉU) APELADO: LEONIR RECCO DELLABRUNA (RÉU) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Relator(a) nos autos de Apelação Criminal n. 5007051-15.2021.8.24.0028, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Elivaine Dellabruna Nandi e Leonir Recco Dellabruna, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ELIVAINE DELLABRUNA NANDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do(s) evento(s) 15 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias e apresentar as contrarrazões, ressalvando-se que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 23/11/2023, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, o digitei. -
28/11/2023 05:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
-
24/11/2023 08:17
Expedição de Edital
-
21/11/2023 10:02
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
21/11/2023 08:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
20/11/2023 20:08
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0501
-
20/11/2023 17:38
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50052916020238240028/SC
-
16/11/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/09/2023 19:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50052916020238240028/SC
-
20/09/2023 09:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/09/2023 19:19
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
18/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
14/09/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 09:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
16/08/2023 16:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
16/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/08/2023 15:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
02/08/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:01
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
02/08/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/08/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002601-94.2019.8.24.0025
Maicon Adair Marchezzi
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 17:36
Processo nº 0002601-94.2019.8.24.0025
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Maicon Adair Marchezzi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2019 17:11
Processo nº 5004010-38.2023.8.24.0006
Sergio Afonso Correa
Uniao
Advogado: Jose Matias Scherer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/09/2023 17:14
Processo nº 5005022-88.2023.8.24.0038
Fabio Fagundes dos Reis
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2023 16:59
Processo nº 5005022-88.2023.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Fagundes dos Reis
Advogado: Daniel Santiago Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2023 11:01