15/08/2024 12:24

Baixa Definitiva
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/07/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CDA02CV
19/07/2024 15:58

Transitado em Julgado
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
08/05/2024 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/04/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/04/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/02/2024 00:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/02/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/01/2024 15:48

Despacho
30/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/01/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/12/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/12/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300110-30.2017.8.24.0019/SC (Pauta: 2) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DELVI DEOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IRANI (RÉU) PROCURADOR(A): RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 2
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/10/2023 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/10/2023 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
24/10/2023 10:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/10/2023 21:46

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03001103020178240019
17/10/2023 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC
20/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/08/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Justiça gratuita: Deferida
03/08/2023 17:28

Juntada de Petição
03/08/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Parte Isenta
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 16:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2023 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'CONTRARRAZÕES'
12/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2023 18:25

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:25

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/12/2022 14:26

Juntada de Petição
11/10/2022 13:30

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/05/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:57

Decisão interlocutória
30/08/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 17:38

Juntada de Certidão
23/04/2021 08:56

Juntada de Petição
17/03/2021 19:49

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:17

Juntada de Certidão
19/01/2021 17:10

Juntada de Petição
01/12/2020 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/10/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/10/2020 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/10/2020 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/10/2020 11:16

Juntado(a)
29/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
24/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
22/09/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/09/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53
11/09/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
08/09/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 13:29

Juntada de Petição
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/08/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 09:10

Juntado(a)
10/08/2020 13:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
17/07/2020 09:45

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2020 14:15

Juntada de Certidão
13/07/2020 15:25

Juntada de Petição
06/06/2020 05:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/04/2020 06:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282
13/04/2020 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2020 Teor do ato: Diante do contido às folhas 154-155, promovi a nomeação de novo profissional pelo AJG - Sistema Assistência Judiciária Gratuita, conforme espelho anexo. Aguarde-se manifestação
13/04/2020 09:53

Informações
10/02/2020 18:28

Mero expediente - SAJ - Diante do contido às folhas 154-155, promovi a nomeação de novo profissional pelo AJG - Sistema Assistência Judiciária Gratuita, conforme espelho anexo. Aguarde-se manifestação do perito. No mais, cumpra-se conforme decisão de folh
20/01/2020 14:54

Conclusos para decisão interlocutória
14/10/2019 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10034505-9 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 10/10/2019 17:36
04/10/2019 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2019 14:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993563876TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ana Júlia Ungericht de Carvalho Diligência : 02/10/2019
04/10/2019 14:15

Juntada
12/09/2019 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:
11/09/2019 13:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
10/09/2019 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: Indefiro o requerimento de folha 145, porquanto incabível a alteração da ordem processual de produção de provas, o que não merece maiores delongas. Intimem-se. Cumpra-se o anter
16/08/2019 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o requerimento de folha 145, porquanto incabível a alteração da ordem processual de produção de provas, o que não merece maiores delongas. Intimem-se. Cumpra-se o anteriormente determinado.
30/07/2019 14:09

Conclusos para decisão interlocutória
24/05/2019 09:58

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCDA.19.10016679-0 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 24/05/2019 09:48
23/05/2019 10:07

Informações - Nº Protocolo: WCDA.19.10016513-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2019 10:04
09/05/2019 08:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:
07/05/2019 07:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: Partes são legítimas e devidamente representadas. Há possibilidade jurídica do pedido, ao menos em tese, e interesse processual válido. Com relação a prescrição, não há que se f
03/04/2019 11:05

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Partes são legítimas e devidamente representadas. Há possibilidade jurídica do pedido, ao menos em tese, e interesse processual válido. Com relação a prescrição, não há que se falar em prescrição do dire
29/01/2019 18:25

Conclusos para decisão interlocutória
13/04/2018 15:59

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
12/06/2017 12:14

Conclusos para despacho
09/06/2017 18:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.10013734-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/06/2017 17:47
19/05/2017 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2586 Página:
17/05/2017 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 112/125, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Samuel Sergio do Santo (OAB 36094/SC)
17/05/2017 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 112/125, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/05/2017 13:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.17.10010815-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2017 08:21
30/03/2017 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/03/2017 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
30/03/2017 15:22

documento digitalizado
15/03/2017 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/002723-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2017 Local: Concórdia / Marcos Knebel Lenz
15/03/2017 14:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
02/03/2017 16:07

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a Justiça Gratuita. 2. Por entender preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses dos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, recebo a peça portal.3. Considerando que a parte ré é a Fazen
01/03/2017 17:04

Conclusos para despacho
17/01/2017 16:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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