20/06/2025 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RYAN DA SILVA MUCHA - EXTINTA A PENA
20/06/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 13:54

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RYAN DA SILVA MUCHA - ARQUIVADO
11/04/2024 13:12

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000480-41.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
12/03/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedição de Guia Recolhimento - 12/03/2024 12:36:41)
12/03/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 12:44

Expedição de Guia Recolhimento
12/01/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:20

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RYAN DA SILVA MUCHA - CONDENADO
12/01/2024 15:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/01/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2023 16:20

Juntada de Petição
26/05/2023 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SGECR
26/05/2023 14:08

Transitado em Julgado
26/05/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/05/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/05/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 09:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 25/05/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/05/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004387-88.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: RYAN DA SILVA MUCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILSANDRO CRISTIANO TOMAZEL (OAB SC036631) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
05/05/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 09:00 Sequencial: 2
13/03/2023 07:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/03/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/03/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 10:02

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 09:00:00
17/02/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 09:00 Sequencial: 568
05/12/2022 09:13

Conclusos para decisão
04/12/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/12/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/11/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/11/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 03/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:29

Despacho
21/10/2022 14:34

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
11/10/2022 16:00

Juntada de Petição
23/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
31/08/2022 17:21

Expedição de Mandado - SGECEMAN
31/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/08/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 13:38

Julgado improcedente o pedido
24/08/2022 14:28

Conclusos para julgamento
17/08/2022 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 17/08/2022
09/08/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: LORENI MACK
09/08/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2022 18:58

Expedição de Mandado - SGECEMAN
05/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 13:21

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 13:16

Conclusos para julgamento
23/05/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:50

Juntada de Petição
03/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/04/2022 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/04/2022 15:24

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/04/2022 14:30. Refer. Evento 12
13/04/2022 15:08

Despacho
13/04/2022 14:59

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 07/04/2022
07/04/2022 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 05/04/2022
05/04/2022 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 01/04/2022
04/04/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/03/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: JAIRO FUNES
22/03/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
22/03/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
22/03/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
22/03/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022 08:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/04/2022 - SGECEMAN
22/03/2022 08:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/04/2022 - SGECEMAN
22/03/2022 08:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/04/2022 - SGECEMAN
22/03/2022 08:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/04/2022 - SGECEMAN
22/03/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:17

Recebida a denúncia
26/01/2022 16:09

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/04/2022 14:30
12/11/2021 16:35

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:47

Juntada de Certidão
04/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3 Data do cumprimento: 24/08/2021
17/08/2021 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
17/08/2021 18:01

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/08/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:37

Distribuído por dependência - Número: 50048471220208240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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