TJSC - 5021937-35.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 20:57
Baixa Definitiva
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30/05/2023 20:14
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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11/05/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5021937-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: CRISTIANO APOLINARIO PIRES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB SP185091) PACIENTE/IMPETRANTE: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84
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13/04/2023 20:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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13/04/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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12/04/2023 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
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11/04/2023 13:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0102) - processo: 00846843420088240000
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11/04/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DCDP
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11/04/2023 13:26
Determina redistribuição por incompetência
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11/04/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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11/04/2023 11:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/04/2023 10:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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11/04/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO APOLINARIO PIRES. Justiça gratuita: Requerida.
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11/04/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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