TJSC - 5003632-81.2022.8.24.0050

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Pomerode

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Polo Ativo

Partes

WIGAND MAUSS

CPF *54.***.*64-15

Advogados

LUIZ ANTONIO ROZZA

OAB: 028232/SC

CPF *47.***.*15-22

EVERTON LUIZ DALPIAZ

OAB: 034915/SC

CPF *60.***.*40-70

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2024 13:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

  • 28/02/2024 13:37

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 28/02/2024 13:37

    Custas Satisfeitas - Parte: WIGAND MAUSS

  • 20/02/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/02/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

  • 19/02/2024 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIGAND MAUSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/02/2024 15:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> POD01

  • 08/02/2024 15:07

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003632-81.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 68) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: WIGAND MAUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROZZA (OAB SC028232) ADVOGADO(A): EVERTON LUIZ DALPIAZ (OAB SC034915) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 68

  • 24/11/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 02/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIGAND MAUSS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 02/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (22/08/2023). Guia: 6230837 Situação: Baixado.

  • 25/08/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6230837, Subguia 3236212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 976,71

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 10:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6230837, Subguia 3236212

  • 17/08/2023 10:24

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6230837 - R$ 976,71

  • 14/08/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2023 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)

  • 23/02/2023 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2023 14:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/02/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2023 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2022 15:00

    Juntado(a)

  • 05/12/2022 12:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/10/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/10/2022 16:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIGAND MAUSS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/10/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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