31/05/2024 09:23

Baixa Definitiva
31/05/2024 09:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/05/2024 18:18

Baixa Definitiva
17/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 00:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PAC01FP
12/02/2024 00:28

Transitado em Julgado
08/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004047-45.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 72) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SANDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 72
14/11/2023 17:34

Juntada de Petição
04/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6376141 Situação: Baixado.
29/08/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:21

Decisão interlocutória
10/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 09:57

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 09:56

Conclusos para julgamento
11/07/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 10/07/2023 15:27:05)
07/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 15:36

Juntada de Petição
28/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2023 13:56

Decisão interlocutória
14/03/2023 11:19

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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