24/04/2024 18:31

Baixa Definitiva
24/04/2024 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
23/04/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.016,60
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/04/2024 20:04

Expedição de Alvará
17/04/2024 19:20

Juntada de Petição
16/04/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.269,50
11/04/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/04/2024 16:42

Expedição de Alvará
09/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/04/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:54

Despacho
05/04/2024 18:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/03/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/02/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/02/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/02/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
27/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JGS01JC
15/02/2024 17:16

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/01/2024 17:44

Juntada de Petição
29/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/01/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
27/12/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.095,70
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
21/12/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010427-48.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 129) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: PRAVALER S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) RECORRENTE: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) RECORRIDO: RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS RODRIGUES MIRANDA (OAB MG214860) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 129
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/10/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
19/09/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.006,85
19/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
16/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 15:29

Expedição de Alvará
14/09/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.002,78
12/09/2023 16:48

Expedição de Alvará
12/09/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.000,96
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
08/09/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/09/2023 17:51

Expedição de Alvará
31/08/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 21:00

Despacho
31/08/2023 18:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:28

Juntada de Petição
14/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/08/2023 11:19

Juntada de Petição
11/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.974,66
09/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 79 (26/07/2023). Guia: 6011322 Situação: Baixado.
04/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
29/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6011322, Subguia 3163806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.264,94
26/07/2023 17:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6011322, Subguia 3163806
26/07/2023 17:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6011322, Subguia 3127635
25/07/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6011683, Subguia 3127649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/07/2023 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6011683, Subguia 3127649
14/07/2023 14:54

Juntada - Guia Gerada - PRAVALER S/A - Guia 6011683 - R$ 635,09
14/07/2023 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6011322, Subguia 3127635
14/07/2023 14:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. - Guia 6011322 - R$ 1.264,94
14/07/2023 14:25

Juntada - Guia Gerada - PRAVALER S/A - Guia 6011190 - R$ 1.865,75
13/07/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 09:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
28/06/2023 16:06

Conclusos para julgamento
28/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 05:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/11/2022 11:27

Juntada de Petição
17/11/2022 14:58

Conclusos para julgamento
14/11/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/11/2022 16:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/11/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 14:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/11/2022 13:22

Juntado(a)
03/11/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/10/2022 19:15

Juntada de Petição
07/10/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
27/09/2022 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 21:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/09/2022 20:45:45)
26/09/2022 21:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - EXCLUÍDA
26/09/2022 21:23

Juntado(a)
14/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:28

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022 11:46

Juntada de Petição
01/09/2022 14:04

Juntado(a)
30/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 20:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2022 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
26/08/2022 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 17:07

Juntada de Certidão
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2022 22:52

Expedição de ofício - 2 cartas
12/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 10:44

Não Concedida a tutela provisória
11/08/2022 21:13

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - EXCLUÍDA
22/07/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2022 14:19

Determinada a intimação
21/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 09:50

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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