TJSC - 0909393-31.2018.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:54
Juntada de Petição
-
28/08/2025 09:26
Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 09093933120188240039/TJSC
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10/07/2025 15:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09093933120188240039/TJSC
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09/07/2025 12:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
-
09/07/2025 12:00
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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16/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
13/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
12/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
12/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Parte Isenta
-
12/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
21/05/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
23/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 16:11
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/04/2025 15:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/04/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 121
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
25/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
24/03/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
17/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 13:44
Declarada decadência ou prescrição
-
12/03/2025 08:02
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/01/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045430769. Valor transferido: R$ 4.922,19
-
14/01/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 12:24
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP
-
13/01/2025 12:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURICIO KUSTER DE CORDOVA)
-
10/01/2025 14:39
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
05/12/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/12/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/11/2024 17:03
Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV
-
27/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 18:31
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
19/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 18:59
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 19:08
Juntada de Petição
-
14/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:14
Despacho
-
08/01/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/11/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 19:05
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
-
09/10/2023 11:56
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
-
05/10/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027331354. Valor transferido: R$ 4.473,40
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02/10/2023 16:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/09/2023 19:47
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF
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29/09/2023 19:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURICIO KUSTER DE CORDOVA)
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29/09/2023 15:31
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
26/09/2023 14:54
Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV
-
15/09/2023 13:56
Despacho
-
04/07/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 16:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
19/05/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
-
27/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0909393-31.2018.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: MAURICIO KUSTER DE CORDOVA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MAURICIO KUSTER DE CORDOVA, CPF: 56335466953Certidão de Dívida Ativa.
Valor do Débito: 1.875,28. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
26/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
-
24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:24
Decisão interlocutória
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11/04/2023 15:45
Conclusos para decisão
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11/04/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 13:46
Juntada de Certidão
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30/03/2023 11:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
29/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 14:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO
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22/02/2023 12:52
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
21/06/2022 17:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3610515, Subguia 1941308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,00
-
02/06/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2022 11:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3610515, Subguia 1941308
-
01/06/2022 11:38
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3610515 - R$ 19,00
-
23/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 16:33
Determinada a intimação
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05/08/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2021 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2021 16:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/02/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2021 18:06
Determinada a citação
-
11/11/2020 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2020 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2020 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2020 14:00
Despacho
-
24/09/2020 12:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2020 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2020 08:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2020 07:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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27/02/2019 18:45
Determinado a emenda da inicial - Verifica-se que há data de vencimento de débito informado na certidão de dívida ativa que é anterior a cinco anos da propositura da presente demanda, portanto, superior ao prazo prescricional de 05 (cinco) anos para a cob
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29/11/2018 00:35
Conclusos para despacho
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29/11/2018 00:35
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901743-69.2014.8.24.0039.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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