02/09/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
26/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
22/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:58

Indeferido o pedido
22/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/08/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:15

Juntada de Petição
20/08/2025 16:40

Juntada de Petição
20/08/2025 15:12

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (Joshua Souza de Jesus) BNMP: 0009213-40.2018.8.24.0039.01.0003-00 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 18/08/2037
18/08/2025 18:19

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (Leonardo Felipe Padilha da Silva) BNMP: 0009213-40.2018.8.24.0039.01.0002-26 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 18/08/2037
18/08/2025 18:17

Despacho
18/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:29

Despacho
13/08/2025 20:13

Conclusos para despacho
13/08/2025 20:12

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
13/08/2025 20:12

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
13/08/2025 20:11

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 50891/2025-SC - Réu JOSHUA SOUZA DE JESUS
13/08/2025 20:11

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 50890/2025-SC - Réu LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA
13/08/2025 19:39

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 19:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063478
13/08/2025 19:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063166
13/08/2025 10:50

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 00092134020188240039/TJSC
12/08/2025 16:53

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGS03CR -> TJSC
05/08/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição
03/02/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/02/2025 18:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE
03/02/2025 18:07

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00092134020188240039/TJSC
11/07/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00092134020188240039/TJSC
04/07/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00092134020188240039/TJSC
20/06/2024 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00092134020188240039/TJSC
10/04/2024 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC
10/04/2024 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
09/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
08/04/2024 14:09

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024
29/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009213-40.2018.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA RÉU: JOSHUA SOUZA DE JESUS EDITAL Nº 310052217595 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSHUA SOUZA DE JESUS, CPF: 800859659, podendo ser encontrado à RUA TEODORO DE AMORIM, 54, CASA, PASSO FUNDO, Lages/SC - 88520170 (Residencial) Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para: III.A) CONDENAR LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 158, § 1º, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 7 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e pagamento de 16 dias-multa, no valor mínimo.

Fixo o regime fechado para o início do resgate da reprimenda, nos termos da fundamentação.

III.B) CONDENAR JOSHUA SOUZA DE JESUS, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 158, § 1º, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 14 dias-multa, no valor mínimo.

Fixo o regime fechado para o início do resgate da reprimenda, nos termos da fundamentação.

III.C) Os réus poderão recorrer em liberdade, pois assim responderam ao processo.

III.D) CONDENO os acusados ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da concessão da gratuidade de justiça, uma vez que assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023 14:54

Expedição de Edital - intimação
24/11/2023 19:00

Determinada a intimação
17/11/2023 15:09

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/11/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
25/10/2023 09:20

Juntada de Petição - LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA (SC063166 - ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI / SC063478 - ANTONIO DIONATAN AMARAL)
23/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/10/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 130
20/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/10/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
19/10/2023 17:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:59

Recebido o recurso de Apelação
19/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/10/2023 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
16/10/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
16/10/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
16/10/2023 16:26

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/10/2023 16:24

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 17:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:06

Conclusos para julgamento
08/09/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
26/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/08/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/08/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:17

Despacho
18/08/2022 14:17

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 17/08/2022 16:50. Refer. Evento 78
17/08/2022 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 17/08/2022
12/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/07/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/07/2022 13:45

Juntada de Petição
06/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
05/07/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/07/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/07/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/07/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/07/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: LEANDRO GUERRA
05/07/2022 16:22

Expedição de ofício
05/07/2022 16:21

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/07/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/07/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:55

Despacho
23/02/2022 16:55

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 17/08/2022 16:50. Refer. Evento 55
21/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 18/01/2022
18/01/2022 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
17/01/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/01/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
14/01/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/01/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/01/2022 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: LEANDRO GUERRA
13/01/2022 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: LEANDRO GUERRA
13/01/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/01/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/01/2022 16:34

Expedição de ofício
13/01/2022 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
13/01/2022 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
13/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:50

Determinada a intimação
06/12/2021 18:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 23/02/2022 15:30
17/11/2020 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/11/2020 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2020 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
13/11/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
13/11/2020 16:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/06/2020 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.10011928-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/06/2020 11:01
31/03/2020 16:16

Mero expediente - SAJ - Considerando os termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de março de 2020, a qual suspendeu os prazos processuais, atendimento público externo, entre outras medidas, no período compreendido entre 16/03/2020 a 30/04/2020, determino
23/08/2019 13:48

Juntada de documento
16/07/2019 18:51

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
16/07/2019 18:50

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
12/07/2019 16:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/07/2019 Hora 16:15 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
12/07/2019 16:07

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/07/2019 Hora 16:15 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
12/07/2019 15:08

Conclusos para despacho
11/07/2019 14:05

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.19.10052384-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/07/2019 13:53
30/05/2019 23:08

Juntada
22/05/2019 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2019 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação dos acusados, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
23/04/2019 17:22

documento digitalizado
23/04/2019 17:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/04/2019 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/04/2019 15:57

documento digitalizado
23/04/2019 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/04/2019 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
10/04/2019 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/011000-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Adão Antonio Madeira de Figueiredo
10/04/2019 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/011001-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Adão Antonio Madeira de Figueiredo
09/04/2019 15:44

Juntada de documento
09/04/2019 15:44

Juntada de documento
09/04/2019 15:44

Juntada de documento
09/04/2019 15:44

Juntada de documento
11/01/2019 13:07

Juntada de Ofício
10/01/2019 12:35

Juntada de Ofício
14/11/2018 16:12

Mero expediente - SAJ - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se verificando quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do referido Diploma, RECEBO a denúncia.2. CITEM-SE os acusados Leonardo Felipe Padilha da Silv
12/11/2018 15:18

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/11/2018 18:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJGS.18.00010121-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/11/2018 17:11 Complemento: Ofício n. 3198/2018-CPP.
05/11/2018 18:01

Juntada
01/11/2018 19:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20025948-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/11/2018 17:00
01/11/2018 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20025948-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/11/2018 17:00
24/10/2018 10:18

Juntada
23/10/2018 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2018 14:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/10/2018 16:19

Juntada de documento
19/10/2018 15:25

Expedido termo - Liberdade provisória
19/10/2018 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/033558-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2018 Local: Oficial de justiça -
19/10/2018 15:01

Concedida a liberdade provisória - Face ao exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A LEONARDO FELIPE PADILHA DA SILVA, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) Fica compromissado ao comparecimento a todos os atos do processo e proibido de
19/10/2018 13:20

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 19/10/2018 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
19/10/2018 13:00

Juntada de documento
19/10/2018 13:00

Juntada de documento
19/10/2018 10:14

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
19/10/2018 10:10

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
19/10/2018 10:07

Importação de Arquivos Multimídia
19/10/2018 10:05

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 19/10/2018 Hora 19:15 Local: Sala - TC Situacão: Importada
19/10/2018 10:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018853-40.2022.8.24.0039

Ackson Lemos da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Maria Eduarda Burati Toaldo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5018740-93.2023.8.24.0090

Raquel Reginatto

Estado de Santa Catarina

Advogado: Vitor Antonio Mellilo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5018352-70.2023.8.24.0033

Graziela Nardi Inacio

Heinz Armazens Gerais LTDA

Advogado: Silmar Lima Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0009213-40.2018.8.24.0039

Joshua Souza de Jesus

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0009213-40.2018.8.24.0039

Leonardo Felipe Padilha da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Adenilson Vargas Lopes de Godoi

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 08:00

Exibir Processo