26/08/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 01:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
20/07/2025 01:53

Juntada de Ordem Cumprida - (CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA)
14/07/2025 09:39

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
14/07/2025 09:39

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:37

Decisão - Determina Sisbajud
19/11/2024 06:49

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/09/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023 Prazo do edital: 16/02/2024 Prazo de citação/intimação: 23/02/2024
29/11/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020637-30.2000.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA EDITAL Nº 310052221186 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito PROCESSO APENSADO UNIFICADO Nº 00239783020018240033/SC Citando(a)(s): CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 80.***.***/0001-84, endereço: AVENIDA EMANUEL PINTO, S/N - CENTRO - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5845/2000, 9025/2001.

Valor do Débito: 180,40 + 174,68.

Data do Cálculo: 19/12/2000.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023
28/11/2023 15:34

Expedição de Edital - citação
28/11/2023 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO DE FREITAS - EXCLUÍDA
13/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 13:24

Determinada a intimação
28/06/2023 22:44

Conclusos para despacho
28/06/2023 22:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO DE FREITAS - NORMAL
28/06/2023 22:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO DE FREITAS - EXCLUÍDA
28/06/2023 22:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LANCHONETE FREITAS LTDA - EXCLUÍDA
28/06/2023 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2020 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021
25/11/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/04/2021
23/11/2020 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021
23/11/2020 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021
09/11/2020 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 12:37

Determinada a intimação
25/09/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
12/09/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020 10:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/12/2019 16:14

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
18/12/2019 16:14

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
11/07/2019 07:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
19/06/2019 18:07

Juntada de documento
21/02/2019 15:51

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º
21/02/2019 15:51

Expedido edital - SAJ - Certidão de Dívida Ativa: nº Número das CDAs << Informação indisponível >>. Valor do Débito: R$ 180,40. Data do Valor da Ação: 07/11/2000. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incert
21/02/2019 15:51

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º
21/02/2019 15:51

Expedido edital - SAJ - Certidão de Dívida Ativa: nº Número das CDAs << Informação indisponível >>. Valor do Débito: R$ 180,40. Data do Valor da Ação: 07/11/2000. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incert
21/02/2019 15:50

Determinado a citação/notificação - Ante o exposto, cite-se a parte Executada por edital, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei n. 6.830/80.
07/06/2018 21:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/04/2018 17:18

Conclusos para despacho
19/04/2018 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20021416-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/04/2018 15:27
19/04/2018 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20021416-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/04/2018 15:27
07/04/2018 09:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/03/2018 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2018 15:28

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossi
30/05/2017 13:48

Processo físico convertido em processo eletrônico
11/04/2017 17:57

Juntada
23/09/2016 09:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
23/09/2016 09:39

Juntada de mandado
19/09/2016 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
14/07/2016 09:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/025165-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2016 Local: Itajaí / Josiane Roseli de Souza
14/07/2016 09:07

Juntada
18/04/2016 12:38

Determinado a citação/notificação - Compareceu o Procurador do Município de Itajaí requerendo a juntada do Contrato Social da Executada e a citação da pessoa jurídica, na pessoa do seu representante legal, Carlos Roberto de Freitas, via mandado a ser cump
30/07/2015 18:13

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o AR de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2015 07:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR283855385TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Carlos Roberto de Freitas Diligência : 08/06/2015
19/03/2015 08:05

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
19/01/2015 15:49

Ato ordinatório-Reiteração de ato por ofício - novo endereço - Compareceu o Procurador do Município de Itajaí requerendo a juntada do Contrato Social da Executada e a citação, na pessoa do seu representante legal, Carlos Roberto de Freitas, por carta com
13/03/2013 12:46

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR116908578TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Carlos Roberto de Freitas Diligência : 08/03/2013
27/02/2013 11:42

Aguardando juntada de AR
22/02/2013 00:25

Ofício expedido - SAJ
07/03/2012 15:54

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.01.023978-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
07/03/2012 15:53

Aguardando cumprir despacho
22/09/2011 10:30

Aguardando envio para a Fazenda Pública
22/09/2011 07:55

Recebimento - SAJ
15/09/2011 14:56

Despacho outros - Vistos para despacho: Intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 dias, comprove a condição de representante legal de CARLOS ROBERTO DE FREITAS da empresa executada. Após, expeça-se mandado de execução fiscal no endereço informado à fl
26/05/2011 15:49

Concluso para despacho - SAJ
26/05/2011 09:41

Aguardando envio para o Juiz
30/06/2010 10:39

Juntada de petição - Pedido de Prosseguimento do Feito
28/06/2010 11:25

Recebimento - SAJ
17/02/2010 14:22

Carga ao Advogado
17/02/2010 14:19

Aguardando envio para o Advogado
03/06/2008 15:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública
03/06/2008 15:09

Juntada de mandado
07/05/2008 17:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
06/07/2007 12:50

Aguardando cumprimento do mandado - Pilha Oficial Jamir 02
27/06/2007 12:17

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 08/05/2008
06/10/2005 13:44

Aguardando cumprir despacho - Ajuste correcional, Pilha PMI 19
05/08/2002 18:46

Despacho determinando citação/notificação - exp.mandado citação
31/01/2001 15:24

Aguardando outros - PROCESSO CORRIGIDO
19/12/2000 10:01

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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