TJSC - 5001729-53.2023.8.24.0057
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 16:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VENICIO MARIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/06/2025 14:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 12:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/06/2025 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA
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06/03/2025 13:15
Expedição de Mandado - SIZCEMAN
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28/02/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/07/2024 15:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/03/2024 20:11
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala https://vc.tjsc.jus.br/santo-9f8-159 - 10/11/2023 13:00. Refer. Evento 4
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20/02/2024 13:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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30/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001729-53.2023.8.24.0057/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VENICIO MARIA EDITAL Nº 310051801513 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VENICIO MARIA, CPF: *68.***.*16-92, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 19 de outubro de 2023, depois das 19:00h, no interior da residência localizada na Estrada Geral Terezópolis, bairro Terezópolis, Águas mornas/SC, nesta Comarca, o denunciado VENICIO MARIA, de forma consciente e voluntária, durante a noite, entrou, clandestinamente, mediante arrombamento da porta, na residência de propriedade de M.D. e S.W.D., lá permanecendo até às 16:00h, do dia 20-10-2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/11/2023 14:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
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28/11/2023 07:01
Expedição de Edital
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17/11/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 16:23
Decisão interlocutória
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14/11/2023 16:20
Conclusos para despacho
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13/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 18:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
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27/09/2023 16:16
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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27/09/2023 16:15
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala https://vc.tjsc.jus.br/santo-9f8-159 - 10/11/2023 13:00
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30/06/2023 16:24
Recebida a denúncia
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23/05/2023 19:38
Conclusos para decisão
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13/05/2023 15:46
Distribuído por dependência - Número: 50010038420208240057/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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