TJSC - 5002656-50.2023.8.24.0079
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:44
Baixa Definitiva
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20/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 14:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NAILTON MARTINS SOARES - ARQUIVADO
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20/02/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/02/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 16:07
Rejeitada a denúncia
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21/01/2025 13:01
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/01/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/02/2024 12:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/02/2024 12:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NAILTON MARTINS SOARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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30/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002656-50.2023.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NAILTON MARTINS SOARES EDITAL Nº 310052131418 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NAILTON MARTINS SOARES, CPF ***.138.***-10.
Endereço: atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias.
Data do fato: 29 de janeiro de 2023.
Captulação: artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/11/2023 14:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
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29/11/2023 14:08
Expedição de Edital - citação
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20/11/2023 18:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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17/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 18:17
Recebida a denúncia
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16/11/2023 14:10
Conclusos para despacho
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13/11/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 18:31
Determinada a intimação
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09/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2023 13:16
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Salão do Júri - 09/11/2023 13:00. Refer. Evento 3
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09/11/2023 13:15
Conclusos para despacho
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06/11/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 08:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2023 13:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAILAN OLIVEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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26/10/2023 13:52
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50068587020238240079
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24/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 19:17
Decisão interlocutória
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23/10/2023 18:58
Conclusos para despacho
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23/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2023 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2023 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
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11/10/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
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10/10/2023 12:50
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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10/10/2023 12:49
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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10/10/2023 12:44
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/05/2023 19:07
Decisão interlocutória
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08/05/2023 18:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Júri - 09/11/2023 13:00
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08/05/2023 17:20
Conclusos para despacho
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05/05/2023 17:27
Distribuído por dependência - Número: 50005346420238240079/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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