15/04/2025 19:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50112507120258240018
28/03/2025 18:45

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
05/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01FP
28/02/2025 18:26

Transitado em Julgado
28/02/2025 18:12

Recebidos os autos do STJ
28/02/2025 18:11

Juntado(a)
30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
06/07/2024 11:38

Juntada de Petição
14/05/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/04/2024 08:52

Juntada de Petição
27/03/2024 15:57

Despacho
26/03/2024 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/03/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/03/2024 18:04

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 16:11

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
30/01/2024 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2023 11:43

Julgamento do Agravo Adiado
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029771-06.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 254) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS RECORRIDO: BENO ANTONIO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) PERITO: RAFAEL BIAZI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 254
13/11/2023 18:22

Conclusos para decisão com Agravo
13/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/11/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 14:56

Despacho
08/11/2023 17:36

Conclusos para decisão com Agravo
08/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:02

Terminativa - Não conhecido o recurso
09/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/10/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENO ANTONIO DA LUZ. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
09/10/2023 09:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2023 09:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/09/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 96. Guia: 6316092 Situação: Baixado.
29/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/08/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 12:55

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 18:33

Conclusos para julgamento
12/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 09:49

Juntada de Petição
11/04/2023 11:01

Juntada de Petição
29/03/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/03/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/03/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 12:52

Decisão interlocutória
16/02/2023 23:07

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/01/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/01/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/01/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/01/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 19:58

Juntada de Petição
16/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
25/02/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/02/2022 15:47

Conclusos para decisão
16/02/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:47

Despacho
15/02/2022 16:05

Conclusos para decisão
14/02/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:18

Determinada a intimação
04/02/2022 10:56

Conclusos para despacho
16/12/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 17:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/11/2021 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 13:32

Determinada a citação
08/11/2021 12:51

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENO ANTONIO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00