TJSC - 5001633-98.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 19:30
Baixa Definitiva
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15/02/2024 19:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03029976220198240036/SC
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15/02/2024 19:25
Expedição de ofício
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15/02/2024 19:20
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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08/02/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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14/12/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 11:39
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001633-98.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): MICHELE KROETZ IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ INTERESSADO: RESIDENCIAL ERIKA MODROCK MENEGOTTI ADVOGADO(A): ROBERTO ORACIO BRUGNAGO INTERESSADO: LUCIANA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
27/11/2023 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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24/11/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 303
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24/11/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/11/2023 12:15
Conclusos para decisão com Agravo
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23/11/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2023 19:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03029976220198240036/SC
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22/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/11/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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20/10/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 17:36
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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18/10/2023 12:54
Conclusos para decisão
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18/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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17/10/2023 22:36
Distribuído por sorteio
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10/10/2023 15:57
Terminativa - Declarada incompetência
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10/10/2023 15:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0601 -> DRI
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09/10/2023 09:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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09/10/2023 09:52
Juntada de Certidão
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09/10/2023 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/10/2023 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL ERIKA MODROCK MENEGOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/10/2023 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/10/2023 16:27
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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03/10/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 444041, Subguia 87272 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 680,40
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02/10/2023 13:58
Juntada de Petição
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02/10/2023 07:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 444041, Subguia 87272
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02/10/2023 07:56
Juntada - Guia Gerada - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Guia 444041 - R$ 680,40
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02/10/2023 07:56
Distribuído por sorteio - (GCOM0601)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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