TJSC - 0903069-09.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

RUBIA HELENA VARELA REBELO

CNPJ: 07.358.806/0001-03

RUBIA HELENA VARELA

CPF *38.***.*00-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077942277. Valor transferido: R$ 1.823,29

  • 19/08/2025 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077942293. Valor transferido: R$ 98,22

  • 19/08/2025 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077942269. Valor transferido: R$ 243,68

  • 19/08/2025 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077942285. Valor transferido: R$ 859,67

  • 18/08/2025 21:14

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 18/08/2025 21:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBIA HELENA VARELA REBELO)

  • 18/08/2025 21:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBIA HELENA VARELA)

  • 15/08/2025 13:50

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 10/08/2025 09:47

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 10/08/2025 09:47

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2025 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA HELENA VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/06/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2025 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 09:12

    Determinada a intimação

  • 30/05/2025 09:03

    Juntado(a)

  • 19/11/2024 06:50

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903069-09.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: RUBIA HELENA VARELA REBELO EDITAL Nº 310052253010 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RUBIA HELENA VARELA REBELO, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-03, endereço: RUA FELIPE SCHMIDT, 198, SALA D - CENTRO - 88301010, Itajaí/SC (Residencial) e FELIPE SCHMIDT, 198, ANEXO GRANDE HOTEL - CENTRO - 88301041, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 25678/2017, 25679/2017, 25680/2017.

    Valor do Débito: 1.343,00.

    Data do Cálculo: 26/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 28/11/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

  • 28/11/2023 19:29

    Expedição de Edital - citação

  • 06/11/2023 16:08

    Determinada a citação

  • 03/11/2023 22:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2020 08:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 08:15

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 26/10/2020 19:06

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/10/2020 19:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 12/05/2020 17:07

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:07

    Transferência de Processo - Saída

  • 11/04/2020 04:23

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 21/01/2020 14:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/001259-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 17/01/2020 16:48

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 16/01/2020 10:59

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.20.20000956-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/01/2020 10:41

  • 15/05/2019 23:13

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/05/2019 23:13

    Juntada

  • 29/04/2019 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986332758TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paradigma Comercio de Conefcçoes Ltda - M.e

  • 15/04/2019 18:11

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 15/04/2019 18:10

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 26/02/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 14:40

    Juntada

  • 26/02/2019 14:40

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0902779-33.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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