06/05/2024 12:59

Baixa Definitiva
06/05/2024 12:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/05/2024 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
06/05/2024 12:39

Custas Satisfeitas - Parte: TACIANE NAYARA DUARTE
06/05/2024 12:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
06/05/2024 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
01/04/2024 12:52

Transitado em Julgado
28/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2024 10:01

Juntada de Petição
30/01/2024 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/12/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014131-31.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 394) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: TACIANE NAYARA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Oscar Berwanger Bohrer (OAB RS079582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 394
13/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/11/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/11/2023 12:06:05)
10/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 36
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
23/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 13:08

Despacho
23/10/2023 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (18/10/2023). Guia: 6634363 Situação: Baixado.
20/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6634363, Subguia 3425309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.026,29
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 17:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6634363, Subguia 3425309
16/10/2023 17:06

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6634363 - R$ 1.026,29
10/10/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2023 12:36

Conclusos para julgamento
06/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/10/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 13:12

Juntado(a)
29/09/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 17:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/09/2023 15:13

Juntada de Petição
20/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
19/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:51

Juntada de Petição
22/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:14

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2023 18:32

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:45

Despacho
26/07/2023 12:11

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:08

Distribuído por sorteio
26/07/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TACIANE NAYARA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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