TJSC - 5040849-80.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO/SC

CNPJ: 95.991.097/0001-58

Advogados

MARCIO ATHAYDE BARROS

OAB: 009257/SC

CPF *25.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

DENIZE ANTUNES DUARTE

CPF *37.***.*38-35

Advogados

JOAO ALECIO DE SA JUNIOR

CPF *08.***.*89-85

GUILHERME AUGUSTO DA ROSA

OAB: 021726/SC

CPF *36.***.*38-86

KETLE DE SA

OAB: 041886/SC

CPF *75.***.*24-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 08:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50110782320248240000/TJSC

  • 17/05/2024 15:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50110782320248240000/TJSC

  • 19/03/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 17:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 15/03/2024 17:04

    Custas Satisfeitas - Parte: DENIZE ANTUNES DUARTE

  • 15/03/2024 17:04

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO

  • 08/03/2024 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50110782320248240000/TJSC

  • 03/03/2024 19:34

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 03/03/2024 19:34

    Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 05/12/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Ação Rescisória Nº 5040849-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CID GOULART AUTOR: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO PROCURADOR(A): MARCIO ATHAYDE BARROS RÉU: DENIZE ANTUNES DUARTE ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 17/11/2023 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 01/11/2023 15:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 01/11/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 26/09/2023 14:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/07/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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