TJSC - 5011564-64.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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29/01/2024 11:30
Transitado em Julgado
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29/01/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/01/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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19/12/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 14:27
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011564-64.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JOSEMAR ROCHA BAIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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27/11/2023 16:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201
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25/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2023 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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31/10/2023 12:05
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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27/09/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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26/09/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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13/09/2023 17:42
Despacho
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12/09/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
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08/09/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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21/08/2023 10:00
Terminativa - Não conhecido o recurso
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07/06/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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07/06/2023 17:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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07/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
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01/06/2023 10:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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31/05/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEMAR ROCHA BAIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/05/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Número: 50083435620208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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