10/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
02/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
01/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5013270-22.2023.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: TEREZINHA MARIA DA ROSAADVOGADO(A): CELSO SOUZA LINS (OAB SC027911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 30/06/2025 - OFÍCIO
30/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
30/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 12:16

Expedição de Mandado
24/06/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
30/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
29/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
29/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5013270-22.2023.8.24.0045/SCRÉU: DARIO NICODEMOS DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): Sara Flemming Brito (OAB SC030081)RÉU: MARLY EDUVIRGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Sara Flemming Brito (OAB SC030081)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE o pedido inicial.

DECLARO em nome dos autores o domínio pelo usucapião do imóvel descrito e caracterizado nos eventos Evento 1, Doc 13 (Mapa Topográfico) e Evento 10, Doc 2 pag4 (Memorial Descritivo).

SUSPENDO a cobrança das custas processuais, na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015, porque a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem honorários de sucumbência, porque não houve resistência ao pedido inicial.

Honorários do curador especial fixados em R$ 531,00.

Pague-se pelo sistema da AJG.

P.R.I.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE mandado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça para registro desta sentença.

Caso a parte autora seja beneficiária da gratuidade da justiça, o registro desta sentença deverá ser providenciado pelo Oficial Registrador sem ônus, ficando vedada a cobrança de emolumentos (art. 98, §1º, inciso IX, do CPC/2015).

Caso contrário, o registro só será efetuado após o pagamento dos emolumentos pela parte autora.

Por fim, ARQUIVE-SE.
28/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:25

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
25/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:27

Juntada de Petição
24/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição
25/02/2025 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 25/02/2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/02/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: MARIANE FAVRETTO
14/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:17

Expedição de Mandado - PACCEMAN
14/02/2025 08:54

Juntada de Petição
12/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 06:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/11/2024 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 20/11/2024
24/10/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
24/10/2024 12:59

Expedição de Mandado - PACCEMAN
14/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/10/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 08/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 15:00

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Usucapião Extraordinária
18/09/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
18/09/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
17/09/2024 16:24

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/09/2024 16:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/09/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 14:04

Juntada de Petição
14/08/2024 20:33

Expedição de ofício - 1 carta
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 11:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 06/05/2024
19/06/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 19/06/2024
05/06/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5013270-22.2023.8.24.0045/SC AUTOR: TEREZINHA MARIA DA ROSA RÉU: DARIO NICODEMOS DE OLIVEIRA NETO RÉU: MARLY EDUVIRGES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310055671965 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DARIO NICODEMOS DE OLIVEIRA NETO, CPF: 221.194.***-20 e MARLY EDUVIRGES DE OLIVEIRA, CPF: 455.263.***-49.

Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
04/03/2024 14:55

Expedição de Edital
04/03/2024 13:23

Despacho
04/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:46

Juntada de Petição
04/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
31/01/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
31/01/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
31/01/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
30/01/2024 17:23

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/01/2024 17:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/01/2024 17:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN
26/01/2024 09:07

Juntada de Petição
25/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/12/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
19/12/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
19/12/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
22/11/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 28/02/2024
20/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5013270-22.2023.8.24.0045/SC AUTOR: TEREZINHA MARIA DA ROSA RÉU: DARIO NICODEMOS DE OLIVEIRA NETO RÉU: MARLY EDUVIRGES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310051678216 Juiz do processo: André Augusto Messias Fonseca - Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): "Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01, de coordenadas N 6.940.852,62m e E 727.775,28m; deste segue confrontando com a Rua Professor Angelo Cascaesm Tancredo, com azimute de 105°00'30,5" por uma distância de 16,81m, até o ponto V02, de coordenadas N 6.940.848,26m e E 727.791,52m; deste segue confrontando com a propriedade de Valmir Tramontini Junior e Isabel dos Santos Ramos, com azimute de 196°18'10,0" por uma distância de 23,59m, até o ponto V03, de coordenadas N 6.940.825,63m e E 727.784,90m; deste segue confrontando com a propriedade de Angelo Alflen, com azimute de 285°39'59,9" por uma distância de 11,10m, até o ponto V04, de coordenadas N 6.940.828,62m e E 727.774,21m; deste segue confrontando com a propriedade de Antonio Bertino Kons, e Cecilia Alflen Kons, com azimute de 285°39'59,9" por uma distância de 4,01m, até o ponto V05, de coordenadas N 6.940.829,71m e E 727.770,35m: deste segue confrontando com a propriedade de Valci Pereira da Silva e Katia Regina Soares da Silva, com azimute de 12°08'27,l* por uma distang de 11.88m, até o ponto V06, de coordenadas N 6.940.841,32m e E727.772,85m; deste segue confrontando com a propriedade de Vandenícia Maria de Assumpção da Silva e Pedro Alécio da Silva, com azimute de 12°08'27,1" por uma distância de 11,56m, até o ponto V01, onde teve início essa descrição". PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias.
17/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
17/11/2023 15:10

Expedição de Edital
17/11/2023 15:09

Expedição de ofício - 11 cartas
17/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLY EDUVIRGES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO NICODEMOS DE OLIVEIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:44

Decisão interlocutória
14/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 14:34

Juntada - Guia Cancelada - TEREZINHA MARIA DA ROSA - Guia 6138086 - R$ 594,35
04/09/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2023 11:59

Determinada a intimação
01/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:01

Juntada - Guia Gerada - TEREZINHA MARIA DA ROSA - Guia 6138086 - R$ 594,35
04/08/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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