TJSC - 5062749-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 13:59
Baixa Definitiva
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12/03/2024 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/03/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/03/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ULYSSES MARTINI
-
12/03/2024 12:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MAURO ALCIONE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
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02/03/2024 14:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/03/2024 14:56
Transitado em Julgado
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 29
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15/12/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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05/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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05/12/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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27/11/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062749-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ULYSSES MARTINI ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) AGRAVANTE: MAURO ALCIONE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONINHO TIBURCIO GONCALVES INTERESSADO: CONSEST PRE-MOLDADOS LTDA INTERESSADO: CRISTIANE IZIDORO BISTON ADVOGADO(A): EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA INTERESSADO: ELIZA BULLA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN INTERESSADO: MARCOS NEI CORREA SIQUEIRA INTERESSADO: RONALDO REGALIN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PROCURADOR(A): DHIAN CARLO MAZIERO PROCURADOR(A): DHIAN CARLO MAZIERO INTERESSADO: SONIA SALETE VEDOVATTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/11/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79
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17/11/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 14:49
Juntada de Petição
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18/10/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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18/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/10/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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18/10/2023 10:26
Juntada de Certidão
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18/10/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/10/2023). Guia: 6637557 Situação: Baixado.
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18/10/2023 08:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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17/10/2023 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6637557 Situação: Em aberto.
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17/10/2023 18:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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