TJSC - 0000495-32.2000.8.24.0024

13/05/2025 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC - ARQUIVADO

13/05/2025 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISE ZAGO GUGEL - ARQUIVADO

13/05/2025 14:32

Baixa Definitiva

03/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/04/2025 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

14/04/2025 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

14/04/2025 14:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENISE ZAGO GUGEL

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/03/2025 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE

27/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 13:41

Transitado em Julgado

27/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> FGO02 Número: 00004953220008240024/TJSC

10/11/2023 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO02 -> TJSC

10/11/2023 13:30

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Exoneração

10/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

02/10/2023 13:39

Juntada - Guia Cancelada - DENISE ZAGO GUGEL - Guia 6532173 - R$ 635,09

02/10/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE ZAGO GUGEL. Justiça gratuita: Deferida.

02/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 6532173 Situação: Em aberto.

29/09/2023 23:20

Juntada - Guia Gerada - DENISE ZAGO GUGEL - Guia 6532173 - R$ 635,09

29/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 14:54

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023 14:56

Conclusos para julgamento

24/05/2023 14:56

Juntado(a)

24/05/2023 14:49

Juntado(a)

24/05/2023 14:32

Juntado(a)

05/12/2022 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência

29/03/2022 13:44

Conclusos para julgamento

28/03/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022 17:15

Determinada a intimação

21/10/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/09/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 09:54

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021 11:41

Juntada de Petição

25/05/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 14:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2021 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/01/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 19:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/10/2020 18:30

Juntada de Petição

30/09/2020 15:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/10/2014 13:46

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

14/10/2014 13:46

Transferência de Processo - Saída

15/10/2007 12:00

Processo suspenso - SAJ - aguardando julgamento da Ação Civil Pública 024.97.001047-1

01/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

01/08/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

27/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

26/07/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Ministério Público.

06/07/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/07/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2007 Data da Publicação: 06/07/2007 Número do Diário: 240 Página:

04/07/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0135/2007 Teor do ato: Defiro o pedido de carga pelo prazo de 5 dias. Advogados(s): João Rudinei Belotto (OAB 015.930/SC)

21/06/2007 12:00

Aguardando expedir edital - Rel. Adv

22/05/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/05/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2007 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido de carga pelo prazo de 5 dias.

27/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2007 12:00

Juntada de petição - Dr. João Rudinei Belotto

07/02/2007 12:00

Juntada de petição - Dr. João Rudinei Belotto

24/08/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ

23/08/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0101/2006 Data da Publicação: 23/08/2006 Data da Circulação: 23/08/2006 Número do Diário: 38 Página:

21/08/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0101/2006 Teor do ato: Portanto, havendo prejudicialidade externa na Ação Civil Pública, intimamente ligada ao mérito do caso sub judice, é imperativo o sobrestamento deste feito até o julgamento daquela causa, como medida

19/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2006 12:00

Decisão determinando suspensão (Cível) - Portanto, havendo prejudicialidade externa na Ação Civil Pública, intimamente ligada ao mérito do caso sub judice, é imperativo o sobrestamento deste feito até o julgamento daquela causa, como medida de cautela e s

15/12/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - removimentado esc. 09 - ano 2000

20/09/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - escaninho 35 - armário 02 - 2000 (k)

28/02/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/02/2003 12:00

Juntada de petição - Dr. Miguel Telles de Camargo

14/02/2003 12:00

Aguardando decurso do prazo - Relação 02

13/02/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0002/2003 Data da Publicação: 12/02/2003 Número do Diário: 11.130 Página: 50/51

10/02/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0002/2003 Teor do ato: Da contestação oferecida, diga o Autor. I-se. Advogados(s): Miguel Telles de Camargo (OAB 8.098-A/SC)

24/01/2003 12:00

Juntada de petição - Dr. João Rudinei Belotto

18/12/2002 12:00

Despacho outros - Da contestação oferecida, diga o Autor. I-se.

11/12/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/12/2002 12:00

Juntada de petição - Dr: Marcos Antonio Miguel

27/11/2002 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/11/2002 12:00

Aguardando manifestação das partes

29/10/2002 12:00

Carga ao Advogado - Dr. Marcos Miguel

15/10/2002 12:00

Aguardando decurso do prazo - Aguardando prazo para resposta

15/10/2002 12:00

Juntada de mandado - Certifico que citei Município de Fraibugo na pessoa do senhor Dr. Marcos Antônio Miguel, DD Procurador do Município de Fraiburgo , do inteiro teor do presente.

10/10/2002 12:00

Mandado emitido - Citação - Rito Ordinário Situação: Pendente

27/09/2002 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Cite-se na forma da lei. Cumpra-se.

10/12/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2000 12:00

Despacho outros - Parecer do MP

17/03/2000 12:00

Remessa ao Ministério Público

17/03/2000 12:00

Despacho outros - Sobre os pedidos de assistência judiciária e de antecipação de tutela contra Ato de pessoa jurídica de dto público, dê-se vista ao Dr. Promotor. Após, conclusos.

17/03/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ - INICIAL

16/03/2000 12:00

Processo distribuído por sorteio