TJSC - 5008639-41.2022.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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08/02/2024 13:27
Transitado em Julgado
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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05/12/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 09:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008639-41.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/11/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91
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08/11/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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08/11/2023 14:16
Juntada de Certidão
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07/11/2023 11:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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06/11/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/11/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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