TJSC - 5064069-10.2023.8.24.0000

07/05/2024 12:37

Baixa Definitiva

07/05/2024 09:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

07/05/2024 07:14

Custas Satisfeitas - Parte: OSORIO ELIAS TIMMERMANN

07/05/2024 07:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

25/04/2024 14:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

25/04/2024 13:59

Transitado em Julgado

25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

27/02/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

08/02/2024 19:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

08/02/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/02/2024 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

30/01/2024 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

29/01/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

19/12/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/12/2023 18:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203

04/12/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

01/12/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/11/2023 11:38

Juntada de Petição

07/11/2023 11:38

Juntada de Petição

31/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

30/10/2023 20:50

Concedida a Medida Liminar

24/10/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

24/10/2023 09:40

Juntada de Certidão

23/10/2023 18:32

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

23/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

23/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 24 do processo originário.