TJSC - 5061217-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 10:09
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
18/03/2024 13:41
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC
-
18/03/2024 13:41
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
18/03/2024 13:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAMELLA GONCALVES FRANCISCO
-
18/03/2024 13:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CLARA FRANCISCO LEMOS
-
07/03/2024 13:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/03/2024 11:54
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
25/01/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 49
-
18/01/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
19/12/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
19/12/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/12/2023 09:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061217-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: MARIA CLARA FRANCISCO LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) AGRAVANTE: PAMELLA GONCALVES FRANCISCO (Pais) ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC PROCURADOR(A): JULIA CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIO CESAR FELIZARDO ASSIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
01/12/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
07/11/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/11/2023 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
-
02/11/2023 12:04
Decisão interlocutória
-
31/10/2023 14:31
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
31/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
17/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 17:31
Concedida a Medida Liminar
-
13/10/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
-
09/10/2023 18:38
Alterado o assunto processual
-
09/10/2023 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0203)
-
09/10/2023 18:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
-
09/10/2023 18:30
Determina redistribuição por incompetência
-
09/10/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
-
09/10/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLARA FRANCISCO LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/10/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELLA GONCALVES FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/10/2023 17:49
Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Fornecimento de insumos
-
09/10/2023 16:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
-
09/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
09/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELLA GONCALVES FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLARA FRANCISCO LEMOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/10/2023 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001422-05.2023.8.24.0056
Delton Alceu Allage
Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...
Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 15:57
Processo nº 5002352-19.2021.8.24.0080
Auto Posto Colpani LTDA
Kellen Cristina Alff
Advogado: Ronaldo Jose Francosi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2021 18:14
Processo nº 5015755-88.2022.8.24.0090
Marcelo Marcos da Silva
Instituto de Metrologia de Santa Catarin...
Advogado: Andre Emiliano Uba
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2024 14:15
Processo nº 5049890-08.2022.8.24.0000
Maria Neves da Maia
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2022 17:13
Processo nº 5070956-10.2023.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Ianor Bau
Advogado: Pedro Airton Soares de Camargo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 09:00