TJSC - 5002649-08.2021.8.24.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0
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21/03/2024 09:15
Transitado em Julgado
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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03/02/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/01/2024 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002649-08.2021.8.24.0086/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: BALDESSAR E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BELLO (OAB SC006957) APELADO: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS PROCURADOR(A): LUCIANA SCHMITZ PAES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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03/08/2023 18:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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03/08/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 12:38
Vista ao MP
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18/07/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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18/07/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (23/05/2023). Guia: 5649626 Situação: Baixado.
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18/07/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (23/05/2023). Guia: 5649626 Situação: Baixado.
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18/07/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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