TJSC - 5079143-69.2022.8.24.0023

28/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792859/2025

28/08/2025 15:42

Protocolizada Petição 792859/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

18/08/2025 06:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 731541/2025 -

15/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731541/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 731541/2025

14/08/2025 16:34

Protocolizada Petição 731541/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2025

25/07/2025 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:51

Não conhecido o recurso de CASSIO CASAGRANDE FAVARO e LAIZ CASAGRANDE FAVARO

27/06/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025 07:53

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravante CASSIO CASAGRANDE FAVARO e LAIZ CASAGRANDE FAVARO em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 542/543.

26/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/06/2025 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 313255/2025 - EDcl

25/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0313255 - EDcl no AREsp 2876852 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:00

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CRICIÚMA acolhidos - Petição Nº 2025/00313255 - EDcl no AREsp 2876852

28/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para LAIZ CASAGRANDE FAVARO apresentar resposta à petição n. 313255/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

25/04/2025 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para CASSIO CASAGRANDE FAVARO apresentar resposta à petição n. 313255/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 313255/2025 -

10/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313255/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 313255/2025

09/04/2025 16:17

Protocolizada Petição 313255/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

24/03/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA