08/04/2024 13:07

Baixa Definitiva
03/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/03/2024 17:03

Juntada de Petição
14/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
09/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC - EXCLUÍDA
08/02/2024 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RSLFP
08/02/2024 15:34

Transitado em Julgado
08/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/01/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
07/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008423-18.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EVALDO SCHUSSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB SC053404) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL GORGES PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO PROCURADOR(A): JENIFER WILVERT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 155
06/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS101
06/07/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
09/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
09/06/2023 13:36

Conclusos para decisão
09/06/2023 13:36

Recebidos os autos do STF
04/04/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
04/04/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/03/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/03/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:24

Despacho
03/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:52

Conclusos para decisão com Agravo
03/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/03/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/02/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/01/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/01/2023 16:47

Recurso Extraordinário não admitido
26/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 13:44

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
12/12/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2022 13:38

Juntada de Petição
21/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/11/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/11/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 10:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2022 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 09:00 Sequencial: 164
21/10/2022 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 20:30

Juntada de Petição
09/05/2022 17:50

Juntada de Petição
29/03/2022 15:42

Conclusos para decisão
29/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/03/2022 13:41

Alterado o assunto processual
28/03/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/03/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO SCHUSSLER. Justiça gratuita: Deferida.
03/03/2022 14:11

Juntada - Guia Cancelada - EVALDO SCHUSSLER - Guia 2984648 - R$ 0,00
02/03/2022 08:46

Decisão interlocutória
22/02/2022 14:10

Conclusos para despacho
16/02/2022 16:56

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 2984648 Situação: Baixado.
07/02/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/01/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2022 10:12

Julgado improcedente o pedido
07/01/2022 17:43

Conclusos para julgamento
07/01/2022 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2021 18:46:04)
10/08/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 30/06/2021
20/07/2021 13:52

Juntada de Petição - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO DO SUL (SC044547 - MARIANA KUHN SCARTOM CARVALHO)
15/07/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2021 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: PAULO FERREIRA
24/06/2021 16:34

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
24/06/2021 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 11:30

Determinada a citação
23/06/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 12:31

Distribuído por sorteio
22/06/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO SCHUSSLER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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