04/03/2024 18:31

Baixa Definitiva
26/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNI02CV
08/02/2024 17:15

Transitado em Julgado
08/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008735-77.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 158
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 18:32

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/06/2023 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:41

Juntada de Petição
22/05/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 5638749 Situação: Baixado.
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 17:01

Conclusos para julgamento
06/03/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 17:02

Decisão interlocutória
13/01/2023 17:27

Conclusos para decisão
05/12/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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