TJSC - 5012380-79.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LILYAN MARA KAIR LISBOA

CPF *54.***.*51-87

Advogados

LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR

OAB: 056298/SC

CPF *98.***.*89-37

BRUNA VAZ PIRES

OAB: 058779/SC

CPF *12.***.*47-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF

CNPJ: 18.600.539/0001-47

Advogados

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB: 046935/SC

CPF *53.***.*06-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 16:36

    Despacho

  • 09/04/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 31/01/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP

  • 29/01/2024 17:58

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/12/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 10:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012380-79.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 176) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: LILYAN MARA KAIR LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298) ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/11/2023 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 20/11/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 17/11/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 176

  • 14/04/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 06/02/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 4782011 Situação: Baixado.

  • 13/12/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2022 17:54

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/11/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2022 14:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2022 07:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 06:53

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2022 16:02

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002405-52.2023.8.24.0040

Carlos Adriano dos Santos Bernardes

Mateus Leonardo Pintos

Advogado: Kleber Roberto Lopes Rosa Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 5056822-46.2021.8.24.0000

Ingo Arndt

Rubens Guilherme Nehls

Advogado: Maria Luiza Lopes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5004928-41.2020.8.24.0008

Denise Piske

Os Mesmos

Advogado: Leila Nunes Goncalves e Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5057223-74.2023.8.24.0000

Marli Teresinha dos Santos

Pasquale Migliardi

Advogado: Elisio Pedro Rubik Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5012424-78.2021.8.24.0011

Silvia Maria Gomes Baron

Realvale Associacao

Advogado: Carlos Gustavo Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 16:59

Exibir Processo