TJSC - 5053968-11.2023.8.24.0000

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2025 Petição Nº 738137/2025 -

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 738137/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

01/09/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 807419/2025

01/09/2025 18:10

Protocolizada Petição 807419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

28/08/2025 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00738137/2025, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

26/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 738137/2025 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

25/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0738137 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2729330 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00738137 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2729330

19/08/2025 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 738137/2025

15/08/2025 17:10

Protocolizada Petição 738137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025

08/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715190/2025

08/08/2025 18:19

Protocolizada Petição 715190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 605440/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

07/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605440 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2729330 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:50

Negado seguimento ao recurso de DEBORA CORREA - Petição Nº 2025/00605440 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2729330

31/07/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/07/2025 Petição Nº 605440/2025 -

11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 640207/2025

11/07/2025 16:19

Protocolizada Petição 640207/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2025

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 605440/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

09/07/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/07/2025 05:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/07/2025 09:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 605440/2025

01/07/2025 20:20

Protocolizada Petição 605440/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/07/2025

17/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553597/2025

17/06/2025 14:42

Protocolizada Petição 553597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

12/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 343051/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343051 - EDcl no AgInt no AREsp 2729330 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DEBORA CORREA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00343051/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2729330/SC

30/05/2025 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 493116/2025

30/05/2025 18:42

Protocolizada Petição 493116/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/05/2025

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343051/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2729330/SC

07/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/05/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394609/2025

06/05/2025 20:13

Protocolizada Petição 394609/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 343051/2025 -

28/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 343051/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

18/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343051/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

17/04/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343051/2025

17/04/2025 20:57

Protocolizada Petição 343051/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

14/04/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329011/2025

14/04/2025 15:06

Protocolizada Petição 329011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 919844/2024 - AgInt

09/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919844 - AgInt no AREsp 2729330 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEBORA CORREA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00919844/2024 - AgInt no AREsp 2729330/SC

26/03/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00919844/2024 - AgInt no AREsp 2729330/SC

05/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/02/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 73479/2025

04/02/2025 19:42

Protocolizada Petição 73479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

07/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 919844/2024 - AgInt

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/11/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919844 - AgInt no AREsp 2729330 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00919844 - AgInt no AREsp 2729330

24/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944318/2024

24/10/2024 12:52

Protocolizada Petição 944318/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

18/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 919844/2024 -

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 919844/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919844/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919844/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 919844/2024

17/10/2024 15:11

Protocolizada Petição 919844/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

27/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de DEBORA CORREA

23/08/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA