31/08/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50159714120258240091
16/05/2025 13:05

Baixa Definitiva
12/05/2025 19:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
12/05/2025 18:50

Transitado em Julgado
12/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:08

Despacho
12/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:17

Deferido o pedido
30/09/2024 17:44

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2024 10:11

Despacho
06/09/2024 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 16:18

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
05/08/2024 00:00

Juntada de Petição
30/07/2024 17:25

Retirada de pauta
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013741-31.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 158) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SANDRO JOSE DAVILLA (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 158
24/04/2024 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:17

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
25/01/2024 22:22

Juntada de Petição
08/01/2024 20:09

Juntada de Petição
12/12/2023 17:01

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
07/12/2023 18:20

Juntada de Petição
06/12/2023 21:47

Retirada de pauta
05/12/2023 08:39

Conclusos para decisão
05/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 15:42

Juntada de Petição
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013741-31.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SANDRO JOSE DAVILLA (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 17:33

Juntada - Guia Gerada - SANDRO JOSE DAVILLA - Guia 6849804 - R$ 931,69
20/11/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO JOSE DAVILLA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:47

Gratuidade da justiça não concedida
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 186
17/07/2023 15:07

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:23

Despacho
27/06/2023 18:29

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/06/2023 10:42

Juntada - Guia Cancelada - SANDRO JOSE DAVILLA - Guia 5751701 - R$ 0,00
27/06/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO JOSE DAVILLA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5751701 Situação: Baixado.
06/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 13:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2023 13:12

Conclusos para julgamento
27/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 10:37

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
16/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 12:46

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 12:18

Conclusos para julgamento
26/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:19

Juntada de Petição
04/10/2022 10:18

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
23/09/2022 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/09/2022 10:42

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:48

Decisão interlocutória
31/08/2022 17:29

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO JOSE DAVILLA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE SISBAJUD • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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