02/10/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 13:35

Baixa Definitiva
02/10/2024 13:31

Transitado em Julgado
02/10/2024 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID SOUZA MOTA - ABSOLVIDO
13/09/2024 13:10

Juntado(a)
20/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
13/08/2024 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227 Data do cumprimento: 13/08/2024
07/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
07/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
07/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
05/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
05/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
05/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
05/08/2024 13:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/08/2024 11:09

Juntada de Petição
01/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216
29/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
29/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
29/07/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
29/07/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
29/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
29/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
25/07/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216 Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
25/07/2024 16:47

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 14:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/07/2024 13:22

Juntado(a)
22/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
17/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
17/07/2024 15:12

Juntado(a)
17/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
04/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:28

Juntada de Petição
05/06/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 17:45. Refer. Evento 114
05/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:18

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 16:02

Expedição de ofício
27/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
27/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:53

Juntado(a)
07/05/2024 13:34

Juntada de Petição
07/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 179
07/05/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
07/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
07/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
06/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/05/2024 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019259-61.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 171
06/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/05/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/05/2024 17:57

Expedição de alvará de soltura
06/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID SOUZA MOTA - DENUNCIADO
06/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:37

Decisão interlocutória
06/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:16

Conclusos para decisão
01/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/05/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/05/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:22

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:46

Juntada de Petição
28/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/04/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:20

Despacho
26/04/2024 18:10

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 16:33

Juntado(a)
25/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 117
17/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2024 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120 Data do cumprimento: 10/04/2024
09/04/2024 16:41

Expedição de ofício
09/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 16:40

Expedição de ofício
09/04/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
09/04/2024 15:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO VALDENI MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 14:54

Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 115
09/04/2024 14:54

Decisão interlocutória
09/04/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 17:45
08/04/2024 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 08/04/2024
08/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:36

Juntada de Petição
08/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/04/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 95
05/04/2024 18:58

Juntada de Petição
05/04/2024 17:31

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 76 e 93
05/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:40

Decisão interlocutória
04/04/2024 18:25

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
04/04/2024 17:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/04/2024 16:58

Juntado(a)
04/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 16:54

Expedição de ofício
04/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:50

Nomeado defensor dativo
04/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:30

Juntada de Petição
02/04/2024 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 02/04/2024
27/03/2024 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 27/03/2024 18:39:26)
27/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
27/03/2024 13:14

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
25/03/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID SOUZA MOTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/03/2024 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018798-55.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
24/03/2024 16:26

Remetidos os Autos - PLANTAO -> LGS01CR
24/03/2024 16:24

Juntado(a)
24/03/2024 13:42

Juntado(a)
24/03/2024 13:37

Juntado(a)
24/03/2024 13:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/03/2024 12:15

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Custódias Plantão Lages - 24/03/2024 13:30. Refer. Evento 46
24/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 12:14

Homologada a Prisão em Flagrante
24/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Audiência de custódia - designada - Local Audiências Custódias Plantão Lages - 24/03/2024 13:30
24/03/2024 09:21

Juntado(a)
24/03/2024 09:20

Conclusos para decisão
24/03/2024 09:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
24/03/2024 08:28

Juntado(a)
24/03/2024 08:27

Remetidos os Autos - LGS01CR -> PLANTAO
19/03/2024 18:31

Expedição de Mandado - PRISÃO (DAVID SOUZA MOTA)
19/03/2024 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID SOUZA MOTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/03/2024 17:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:58

Decretada a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 33
14/03/2024 16:58

Decisão interlocutória
16/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 31/01/2024
01/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014643-09.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAVID SOUZA MOTA EDITAL Nº 310052352482 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAVID SOUZA MOTA, Endereço: atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado DAVID SOUZA MOTA incorreu nas sanções do artigo 155, caput do Código Penal (por duas vezes), razão pela qual requer-se o recebimento da presente denúncia, citando-se o réu para que se defenda, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a oitiva das testemunhas e realização do interrogatório, para que, ao final, seja ele condenado nas sanções legais..

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
30/11/2023 07:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
08/11/2023 15:14

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
28/08/2023 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014469-97.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
28/08/2023 12:58

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/08/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:23

Recebida a denúncia
13/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014469-97.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
13/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:08

Distribuído por dependência - Número: 50144699720238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00