TJSC - 5005330-60.2022.8.24.0006

12/03/2025 16:15

Baixa Definitiva

12/03/2025 15:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

12/03/2025 15:50

Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARRA VELHA/SC - FUNDEMA

12/03/2025 15:50

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - BARRA VELHA

12/03/2025 15:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTÁVIO MEDEIROS DE SOUZA NETO

11/03/2025 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

11/03/2025 16:02

Transitado em Julgado

11/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50053306020228240006/TJSC

16/10/2023 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50053306020228240006/TJSC

04/09/2023 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

04/09/2023 13:20

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Ambiental

22/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida

13/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/01/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 22:49

Denegada a Segurança

13/12/2022 16:07

Conclusos para julgamento

13/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/11/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 19:27

Juntada de Petição

15/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2022 00:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 21/10/2022

19/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/10/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA

17/10/2022 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - BVHCEMAN

17/10/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARRA VELHA/SC - FUNDEMA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/10/2022 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - BARRA VELHA - EXCLUÍDA

17/10/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTÁVIO MEDEIROS DE SOUZA NETO. Justiça gratuita: Deferida.

17/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/09/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/09/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022 23:02

Decisão interlocutória

20/09/2022 18:31

Conclusos para decisão

13/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 15:35

Determinada a intimação

10/08/2022 14:40

Conclusos para despacho

04/08/2022 15:48

Juntada de Certidão

04/08/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTÁVIO MEDEIROS DE SOUZA NETO. Justiça gratuita: Requerida.

04/08/2022 15:48

Distribuído por sorteio