17/09/2025 09:52

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03045122620198240039/TJSC
25/07/2025 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC
24/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227, 226, 228 e 229
24/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
23/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
22/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
22/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 224 (16/07/2025 15:34:19). Guia: 10825590 Situação: Baixado.
21/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
16/07/2025 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10825590, Subguia 5658367 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/07/2025 19:22

Link para pagamento - Guia: 10825590, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5658367&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5658367</a>
07/07/2025 19:22

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10825590 - R$ 685,36
03/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215 e 216
01/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217
30/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0304512-26.2019.8.24.0039/SC EXEQUENTE: CELSO CANSIANADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: CAITANO BALDESSARADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: GLADIMIR MURERADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: JOSE AMARILDO CASTILHOSADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (evento 201), em face da sentença do evento 188, alegando, em síntese, erro material, pois houve a inclusão das parcelas de telefonia fixa e rendimentos nos cálculos de liquidação, cujo valor devido, em respeito à coisa julgada, deveria somente ser referente à indenização da telefonia móvel.

Manifestação da parte contrária (evento 209).

DECIDO.

Apesar dos argumentos apresentados pela empresa executada/embargante, entendo que não há erro material a ser sanado via os presentes embargos de declaração.

Constou da Apelação n. 0304512-26.2019.8.24.0039/SC, rel.

Exmo.

Sr.

Des.

Rodolfo Tridapalli (evento 141), verbis: "APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO FEITO.

INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELO DA EXECUTADA 1) ALEGADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES JÁ EMITIDAS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

CAPITALIZAÇÃO OCORRIDA POSTERIORMENTE À CISÃO.

INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL QUE DEVE SER APURADA COM BASE NA TOTALIDADE DAS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA. 2) TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS E EQUIVALÊNCIA DA DOBRA.

TESE RECHAÇADA.

ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA.

AUSÊNCIA DE APONTAMENTO ESPECÍFICO SOBRE A SUPOSTA INCORREÇÃO. 3) APONTADO ERRO NO CÁLCULO, QUANTO ÀS ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS PARA EFEITO DA UTILIZAÇÃO DO FATOR DE CONVERSÃO DAS AÇÕES DA TELESC CELULAR S.A EM TELEPAR.

ACOLHIMENTO.

NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO COEFICIENTE. 4) PEDIDO AFASTAMENTO DA MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APLICADA COM BASE NO ART. 1.026, § 2°, DO CPC/2015.

SUSBISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTUITO PROTELATÓRIO NO MANEJO DO PRESENTE RECLAMO. APELO DA PARTE EXEQUENTE. 1) equívoco quanto à quantidade de ações Telebrás antes do desdobro. acolhimento. NECESSIDADE DE retificação Do cômputo. sentença reformada neste particular. 2) INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DESCABIMENTO.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.

ADEMAIS, EXISTÊNCIA DO PROCESSO DE SOERGUIMENTO DA EMPRESA EXECUTADA QUE IMPEDE O ADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS CREDORES.

PENALIDADE INCABÍVEL NO CASO. apelações conhecidas e parcialmente providas." (Sublinhei) Assim, o fato de aparecer na planilha de cálculo as ações e rendimentos relacionados à telefonia fixa se trata, salvo melhor juízo, da forma de se apurar o valor correto da indenização das ações de telefonia móvel, com base na totalidade das ações de telefonia fixa, em observância à coisa julgada.

PELO EXPOSTO, CONHEÇO e REJEITO o pedido formulado nos presentes embargos de declaração opostos por OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (evento 201).

Intimem-se.
27/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 22:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 22:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 202, 204 e 205
26/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0304512-26.2019.8.24.0039/SCRELATOR: Alexandre Karazawa TakaschimaEXEQUENTE: CELSO CANSIANADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: CAITANO BALDESSARADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: GLADIMIR MURERADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: JOSE AMARILDO CASTILHOSADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 201 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 189, 191 e 192
16/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
16/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
16/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0304512-26.2019.8.24.0039/SCEXEQUENTE: CELSO CANSIANADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: CAITANO BALDESSARADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: GLADIMIR MURERADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXEQUENTE: JOSE AMARILDO CASTILHOSADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇAEm face do exposto, declaro como devido o crédito total de R$ 966.764,93, calculado até 20-6-2016, e extingo o cumprimento de sentença, pela novação [CPC, art. 924, III].

Como a impugnação não foi deduzida, deixo de condenar os exequentes ao pagamento de honorários de advogado.

Custas pela executada. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão para habilitação do crédito, ainda que na condição de crédito retardatário [arts. 9º e 10 da Lei n. 11.101/05]. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se1.
13/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175, 177 e 178
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178
22/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
15/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
14/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8262353, Subguia 4219201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
13/11/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGS04CV
07/11/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/11/2024 16:21

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - LGS04CV -> DCJE
06/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165
06/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:14

Despacho
15/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
04/07/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/07/2024 12:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV
03/07/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8262353, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
03/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8262353 - R$ 292,46
03/07/2024 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE AMARILDO CASTILHOS
03/07/2024 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: GLADIMIR MURER
03/07/2024 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: CAITANO BALDESSAR
03/07/2024 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: CELSO CANSIAN
02/07/2024 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE
02/07/2024 18:30

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
01/07/2024 13:28

Despacho
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição
20/02/2024 15:58

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:04

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03045122620198240039
09/10/2020 08:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC
09/10/2020 08:00

Alterado o assunto processual
08/10/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/09/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123, 125 e 126
16/09/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
15/09/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
14/09/2020 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
14/09/2020 15:31

Juntada - Guia Gerada - CELSO CANSIAN Guia nº 709.635 - R$ 513,40
14/09/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 104, 105, 112, 111, 113 e 114
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
10/09/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2020 11:46

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
02/09/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
02/09/2020 14:39

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 672.344 - R$ 513,40
02/09/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
16/08/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
14/08/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 16:15

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
14/08/2020 14:07

Autos com Juiz para Sentença
14/08/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 94 e 95
11/08/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
10/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 13:05

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
10/08/2020 09:31

Autos com Juiz para Sentença
08/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
07/08/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/07/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
29/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 17:22

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução
29/07/2020 14:40

Autos com Juiz para Sentença
29/07/2020 14:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/07/2020 14:42:48)
27/07/2020 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Ato ordinatório praticado - 27/07/2020 16:28:30)
27/07/2020 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/07/2020 16:28:31)
27/07/2020 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/07/2020 16:28:31)
27/07/2020 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/07/2020 16:28:31)
27/07/2020 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/07/2020 16:28:31)
25/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2020 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
29/06/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 69 e 70
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
26/06/2020 21:28

Juntada de Petição
26/06/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
18/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 16:31

Decisão interlocutória
18/06/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 58 e 59
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
06/06/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
28/05/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 08:26

Despacho
27/05/2020 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2020 01:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
22/05/2020 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 47 e 48
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
08/04/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
02/04/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 13:53

Decisão interlocutória
25/03/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 34 e 35
23/03/2020 10:17

Juntada de Petição
23/03/2020 10:17

Juntada de Petição
23/03/2020 10:17

Juntada de Petição
23/03/2020 10:17

Juntada de Petição
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
16/03/2020 13:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020
06/03/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
23/01/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2020 14:32

Despacho/Decisão - de Expediente
08/01/2020 17:51

Conclusos para despacho
08/01/2020 17:51

Reativado processo suspenso
08/01/2020 15:25

Juntada de Petição
04/12/2019 00:50

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 04/12/2019 00:00
02/09/2019 21:19

Processo suspenso - SAJ
02/09/2019 08:59

Mero expediente - SAJ - Com o julgamento definitivo do agravo de instrumento, retornem conclusos.
29/08/2019 18:58

Conclusos para despacho
29/08/2019 18:58

Reativado processo suspenso
29/08/2019 18:55

Juntada de documento
28/08/2019 16:24

Processo suspenso - SAJ
01/08/2019 09:15

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento da instância superior a respeito do pedido de efeito suspensivo.
25/07/2019 10:37

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4022509-47.2019.8.24.0000
24/07/2019 19:20

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJGS.19.10056260-2 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 24/07/2019 19:13
02/07/2019 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1664/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:
01/07/2019 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1664/2019 Teor do ato: Intime-se a ré para que, no prazo de 30 dias, exiba os documentos relacionados pelos autores [CPC, art. 524, § 3º]. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)
01/07/2019 15:38

Mero expediente - SAJ - Intime-se a ré para que, no prazo de 30 dias, exiba os documentos relacionados pelos autores [CPC, art. 524, § 3º].
01/07/2019 13:52

Conclusos para despacho
01/07/2019 13:49

Certidão emitida - Apensado ao processo 0022174-23.2012.8.24.0039 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia
01/07/2019 13:49

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0022174-23.2012.8.24.0039 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia
01/07/2019 13:45

Processo físico convertido em processo eletrônico
24/06/2019 18:50

Redistribuído por dependência - SAJ - determinação judicial
24/06/2019 18:50

Redistribuição de processo - saída - determinação judicial
13/06/2019 15:02

Mero expediente - SAJ - Os autos foram endereçados ao Juízo da 4ª Vara Cível, por dependência aos autos nº 0022174-23.2012. Encaminhe-se.
10/06/2019 10:20

Conclusos para despacho
07/06/2019 13:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00