09/04/2025 13:45

Juntada de Petição
07/04/2025 17:57

Baixa Definitiva
02/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição
25/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:20

Expedição de ofício
17/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:17

Decisão interlocutória
10/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição
21/10/2024 14:19

Baixa Definitiva
21/10/2024 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YARGO MORESCHI ROSPIDE - ABSOLVIDO
21/10/2024 14:18

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 16:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
11/10/2024 14:06

Juntado(a)
10/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/10/2024 14:37

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/10/2024 13:45. Refer. Evento 33
07/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:06

Juntado(a)
16/08/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/08/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
03/06/2024 21:31

Juntada de Petição
07/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 17:46

Despacho
10/04/2024 12:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/10/2024 13:45
06/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2024 17:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2023 17:58

Juntada de Petição
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018567-69.2023.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: YARGO MORESCHI ROSPIDE EDITAL Nº 310052361306 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): YARGO MORESCHI ROSPIDE, endereço: Servidão Esther Gonçalves, 383 - São João do Rio Vermelho - 88060160, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Esther Gonçalves, 0 - São João do Rio Vermelho - 88060160, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Afonso Delambert Neto, 659 - Lagoa da Conceição - 88062000, Florianópolis/SC (Residencial) e AVENIDA AV IGUACU, 331, APT 1102 - PETROPOLIS - 90470480, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 05 de janeiro de 2023, o denunciado Yargo Moreschi Rospide transportava no automóvel Honda, placas IZT6A13, e trazia consigo, para consumo pessoal, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, uma porção de erva maconha (25,4 g de massa bruta), a qual é capaz de causar dependência psíquica e de uso proibido em todo território nacional (ev.1, p. 17/18) Fato ocorrido no bairro Lagoa da Conceição, nesta Capital.

Por ocasião da abordagem policial, o automóvel do acusado estava estacionado e com a droga em seu interior.

Assim agindo, o denunciado Yargo Moreschi Rospide infringiu o disposto no artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006 (...).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023
30/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:38

Determinada a citação
30/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS02CR01)
30/10/2023 12:37

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
30/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:58

Terminativa - Declarada incompetência
26/07/2023 13:08

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50019356520238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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