26/08/2025 08:51

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:25

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
21/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
19/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
03/08/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
25/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
24/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/05/2025 19:14

Juntada de Petição
10/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
10/04/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/04/2025 14:59

Juntada de Petição
31/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:46

Determinada a intimação
28/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/12/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/12/2024 17:21

Juntado(a)
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:04

Determinada a intimação
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024
04/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007292-82.2008.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FIO QUIMICA CATARINENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: OSNI JOSE FISCHER EXECUTADO: ROSANA MAFFEZZOLLI EDITAL Nº 310052366938 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
30/11/2023 18:25

Expedição de Edital
30/11/2023 14:34

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/10/2023 11:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
06/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/04/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/11/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
12/09/2020 01:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020 01:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/06/2020 15:34

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
15/06/2020 15:34

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
26/05/2019 23:21

Juntada
23/05/2019 07:27

Certidão emitida - Genérico
13/04/2018 16:47

Processo suspenso - SAJ
13/04/2018 16:46

Certidão emitida - Processo Suspenso
13/04/2018 16:42

Recebidos os autos
12/11/2014 13:34

Recebidos os autos
06/11/2014 13:51

Autos entregues em carga ao Advogado
21/10/2014 14:48

Recebidos os autos
16/09/2014 13:54

Autos entregues em carga ao Advogado
25/08/2014 13:01

Conclusos para despacho
22/08/2014 17:12

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
22/08/2014 16:50

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0301253-83.2014.8.24.0011 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos
22/08/2014 15:55

Recebidos os autos
14/08/2014 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado
21/07/2014 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1916 Página:
17/07/2014 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2014 Teor do ato: 1. Este juízo tem adotado o entendimento de que a penhora, ainda que não abarque a totalidade do débito, dá ensejo à oposição de embargos. Assim, intimem-se os executados acerca
22/04/2014 17:32

Aguardando cumprir despacho
22/04/2014 17:25

Recebimento - SAJ
16/04/2014 17:08

Despacho outros - 1. Este juízo tem adotado o entendimento de que a penhora, ainda que não abarque a totalidade do débito, dá ensejo à oposição de embargos. Assim, intimem-se os executados acerca da fluência do prazo para embargar. 2. Indefiro o pedido de
15/04/2014 13:27

Concluso para despacho - SAJ
15/04/2014 12:39

Aguardando envio para o Juiz
14/04/2014 12:22

Aguardando envio para o Juiz
14/04/2014 12:22

Juntada de petição - Executada - código 11UMJ
04/04/2014 11:55

Aguardando cumprir despacho
26/03/2014 18:37

Aguardando petição
26/03/2014 18:36

Recebimento - SAJ
20/03/2014 17:28

Carga ao Advogado
19/03/2014 13:04

Aguardando decurso do prazo
19/03/2014 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número do Diário: 1833 Página: 833/835
17/03/2014 12:59

Aguardando confecção relação intimação advogado
17/03/2014 12:58

Juntada de petição - Exequente - prot. 086685
11/03/2014 13:50

Aguardando cumprir despacho
10/03/2014 17:33

Recebimento - SAJ
07/02/2014 13:28

Carga ao Advogado
07/02/2014 11:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública
07/02/2014 11:47

Ato ordinatório-Bens avaliados - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a avaliação de fls.137, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/02/2014 11:11

Juntada de mandado
07/02/2014 11:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145370922TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de Brusque Diligência : 06/11/2013
16/12/2013 12:49

Certificado outros - Narrativa
21/11/2013 17:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação
21/11/2013 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva
01/11/2013 11:37

Aguardando cumprimento do mandado
24/10/2013 16:10

Expediente emitido
24/10/2013 11:32

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ
24/10/2013 07:44

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 25/11/2013
24/10/2013 07:44

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
14/10/2013 10:15

Aguardando cumprir despacho
14/10/2013 07:08

Recebimento - SAJ
30/09/2013 13:54

Despacho outros - 1.Desentranhe-se o mandado de fl. 125, juntando ao respectivo processo n. 011.12.011537-0, disso se lavrando certidão. 2.Cumpra-se o despacho de fl. 124.
24/09/2013 14:45

Concluso para despacho - SAJ
24/09/2013 14:36

Aguardando envio para o Juiz
23/09/2013 16:48

Aguardando envio para o Juiz
23/09/2013 16:47

Aguardando envio para o Juiz - esc 299
23/09/2013 16:43

Juntada de petição - PROTOCOLO N. 023508
10/04/2013 18:31

Aguardando cumprir despacho - 142
13/02/2013 18:54

Aguardando juntada de AR
05/02/2013 18:51

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
05/02/2013 16:43

Aguardando outros
22/01/2013 17:44

Aguardando cumprir despacho
22/01/2013 16:54

Recebimento - SAJ
21/01/2013 13:25

Despacho outros - I - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC, que o imóvel de matrícula n. 29.459 foi adjudicado nos autos n. 011.95.000577-1, conforme peticionado à fl. 118. II - Expeça-se o competente mandado de avaliação
16/01/2013 14:51

Concluso para despacho - SAJ
16/01/2013 14:31

Aguardando envio para o Juiz
16/01/2013 14:22

Juntada de petição - prot. 21316
08/01/2013 13:18

Recebimento - SAJ
29/06/2012 12:14

Remessa à Fazenda Pública
29/06/2012 12:13

Aguardando envio para a Fazenda Pública
27/06/2012 12:19

Recebimento - SAJ
22/06/2012 17:50

Despacho outros - Compulsando os autos verifica-se que o aludido numerário não garante o Juízo, o que consequentemente impede que seja efetivada a intimação do executado para apresentação de embargos à execução. Assim, intime-se o exequente, por intermédi
13/06/2012 14:24

Concluso para despacho - SAJ
13/06/2012 13:05

Aguardando envio para o Juiz
08/06/2012 17:01

Termo expedido - Nomeação de Bens à Penhora
05/06/2012 13:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2012 Data da Publicação: 05/06/2012 Número do Diário: 1405 Página: 618/620
01/06/2012 13:32

Aguardando publicação - Relação: 0159/2012 Teor do ato: Fica intimada a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, reduzir a termo os bens indicados à penhora às fls. 88, comparecendo em Cartório para assinatura. Advogados(s): Vania Dutra Elias Werner (
24/05/2012 17:47

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, reduzir a termo os bens indicados à penhora às fls. 88, comparecendo em Cartório para assinatura.
24/05/2012 17:45

Juntada de petição - Executada
14/05/2012 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1389 Página: 563/565
10/05/2012 13:51

Aguardando publicação - Relação: 0138/2012 Teor do ato: I - Diante da concordância manifestada pelo exequente (fl. 96) em relação à nomeação de bens à penhora feita pela parte executada (fls. 87-89), expeça-se mandado para formalização da penhora no rosto
08/05/2012 16:24

Juntada de mandado
11/04/2012 20:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto Genérico
11/04/2012 20:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF/PJ
30/08/2011 16:05

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 30/04/2012
23/08/2011 15:33

Recebimento - SAJ
17/08/2011 11:50

Despacho outros - I - Diante da concordância manifestada pelo exequente (fl. 96) em relação à nomeação de bens à penhora feita pela parte executada (fls. 87-89), expeça-se mandado para formalização da penhora no rosto dos autos n.º 011.95.000577-1, em trâ
07/07/2011 14:08

Concluso para despacho - SAJ
06/07/2011 18:08

Aguardando envio para o Juiz
21/06/2011 19:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
21/06/2011 19:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para aVara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
09/05/2011 14:55

Juntada de petição
06/05/2011 16:07

Recebimento - SAJ
23/02/2011 14:21

Carga ao Advogado
21/02/2011 16:19

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da petição de fls. 87/93
21/02/2011 16:18

Juntada de petição - Executado indicando bens à penhora
01/12/2010 07:45

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente nestes autos.
22/11/2010 09:26

Recebimento - SAJ
11/11/2010 14:47

Carga ao Advogado
04/11/2010 15:15

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 81, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/11/2010 15:15

Juntada de mandado
29/10/2010 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
21/09/2010 05:49

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório da Família, Inf e Juventude e Faz Pública - 04/11/2010
20/09/2010 07:51

Recebimento - SAJ
16/09/2010 14:25

Decisão interlocutória - SAJ - A desconsideração da personalidade jurídica, em sede de execução fiscal, deve ser determinada para certas e determinadas obrigações e somente em hipóteses excepcionais, quando restar demonstrada cabalmente a convergência dos
24/08/2010 16:59

Concluso para despacho - SAJ
19/08/2010 12:32

Aguardando envio para o Juiz
20/05/2010 16:03

Juntada de petição - Exequente
05/05/2010 17:50

Recebimento - SAJ
29/01/2010 09:16

Carga ao Advogado
14/12/2009 15:46

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
14/12/2009 15:46

Juntada de mandado
01/12/2009 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
06/11/2009 07:16

Recebimento - SAJ
06/11/2009 06:58

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Família, Inf e Juventude e Faz Pública - 03/12/2009
03/11/2009 13:58

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem descrito à fl.13, na forma requerida à fl.19.
02/10/2009 14:02

Concluso para despacho - SAJ
02/10/2009 12:36

Aguardando envio para o Juiz
14/08/2009 15:03

Juntada de petição - Segue juntada de petição do exequente requerendo a penhora do bem.
16/03/2009 16:36

Recebimento - SAJ
24/10/2008 14:03

Carga ao Advogado
20/10/2008 14:01

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR066233990TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Carlos Dalmiro Silva Soares Diligência : 14/10/2008
08/10/2008 19:26

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
08/10/2008 17:25

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 12/13 ( , no prazo de 5 (cinco) dias.
08/10/2008 17:24

Juntada de mandado - Mandado 01 (cumprido) e Auto de Descrição de Bens
01/10/2008 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
09/09/2008 11:55

Aguardando cumprimento do mandado
08/09/2008 12:47

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 02/10/2008
08/09/2008 06:13

Recebimento - SAJ
04/09/2008 14:29

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s), na forma da Lei 6.830/1980. 2. Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho,
03/09/2008 08:16

Concluso para despacho - SAJ
02/09/2008 10:36

Aguardando envio para o Juiz
01/09/2008 14:55

Recebimento - SAJ
19/08/2008 16:15

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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