TJSC - 5002498-55.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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07/02/2024 13:31
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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14/12/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/12/2023 15:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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01/12/2023 15:12
Despacho
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01/12/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002498-55.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 110) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ROSALI DE MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 110
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27/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2023 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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15/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/08/2023 14:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
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04/08/2023 12:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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04/08/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/08/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALI DE MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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04/08/2023 11:51
Distribuído por prevenção - Número: 50448917520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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