TJSC - 5047998-30.2023.8.24.0000

18/03/2024 14:15

Baixa Definitiva

18/03/2024 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

18/03/2024 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

18/03/2024 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2024 14:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 13:46

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/03/2024 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Civil Pública Infância e Juventude Número: 50051223720238240040/SC

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/01/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

19/12/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/11/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

23/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/11/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/10/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

14/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

22/08/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória

08/08/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

08/08/2023 19:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.