TJSC - 5056630-45.2023.8.24.0000

21/02/2024 11:05

Baixa Definitiva

21/02/2024 10:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

21/02/2024 08:34

Custas Satisfeitas - Parte: JUCELINO CORREA NETTO

21/02/2024 08:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/02/2024 09:22

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

09/02/2024 09:21

Transitado em Julgado

09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/01/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/12/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/12/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

05/12/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 282

17/11/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/10/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/10/2023 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

21/09/2023 13:45

Determinada a intimação

19/09/2023 14:56

Alterado o assunto processual

19/09/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0404)

19/09/2023 14:30

Determina redistribuição por incompetência

19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP

19/09/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

19/09/2023 13:40

Juntada de Certidão

19/09/2023 12:52

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

19/09/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/09/2023). Guia: 6352280 Situação: Baixado.

19/09/2023 11:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 33 do processo originário.